Treinador de futebol, dono de um restaurante no Qatar, fugido à Justiça portuguesa há uma década. Nuno Lázaro, empresário português que vive no país do Médio Oriente, foi acusado de burla qualificada e falsificação de documentos em 2012, declarado contumaz em janeiro do ano seguinte e deu várias entrevistas nas últimas semanas no âmbito do Campeonato do Mundo que está a decorrer.
De acordo com o Correio da Manhã, Nuno Lázaro foi acusado devido a um esquema que terá montado para adquirir dois carros, tendo pedido créditos bancários em nome de uma outra pessoa, sua conhecida. O empresário terá utilizado dois recibos de vencimento e declarações de IRS da vítima — documentos forjados e com assinaturas falsificadas –, conseguindo a aprovação de dois créditos para comprar os dois veículos e enganando tanto a financeira como o stand de automóveis.
No Qatar, é treinador adjunto do Al-Khor, que atua na Segunda Liga do país, e dono do único restaurante de comida portuguesa. No contexto do Campeonato do Mundo que está a decorrer, Nuno Lázaro deu várias entrevistas a jornais e canais de televisão e até revelou que a licença para poder vender bebidas alcoólicas no dito restaurante pode chegar a custar 130 mil euros.
O Correio da Manhã adianta também que o processo de burla qualificada e falsificação de documentos está parado, no Tribunal de S. João Novo do Porto — já que a morada atual de Nuno Lázaro é conhecida mas a jurisprudência dos tribunais superiores impede o juiz responsável pelo caso de notificar o arguido. Em 2018, o magistrado terá mesmo chegado a pedir o envio de uma carta rogatória para poder agendar o julgamento mas, na altura, o Ministério Público opôs-se e recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que concordou.
O motivo é a jurisprudência de 2014, do Supremo Tribunal de Justiça, que diz que “ainda que seja conhecida a morada do arguido contumaz, residente em país estrangeiro, não deve ser expedida carta rogatória às justiças desse país para ele prestar termo de identidade e residência, porque essa prestação não faz caducar a contumácia”. Se Nuno Lázaro não comparecer em Portugal para responder pelas acusações, o processo pode prescrever.
