A Ministra da Justiça revelou esta segunda-feira a intenção de melhorar a assistência em saúde mental dos jovens em centros educativos e anunciou que a breve prazo serão lançados os concursos para encerrar o estabelecimento prisional de Lisboa.

Catarina Sarmento e Castro almoçou neste dia com reclusas e seus filhos no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, um gesto que descreveu ser de “solidariedade e de esperança” para com as mulheres que cumprem pena de prisão, mas também de “gratidão” para quem diariamente trabalha na cadeia.

Em declarações à margem do almoço, a governante revelou que a “breve prazo” serão lançados os concursos que vão permitir encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa, confirmando que o “seu encerramento está calendarizado até ao final de 2026”.

Segundo uma nota do Ministério da Justiça, o plano de encerrar gradualmente o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) prevê um investimento de 24 milhões de euros até 2026 para remodelar pavilhões prisionais existentes e subutilizados em Alcoentre, Linhó, Sintra, Tires e Caxias, de forma a criar vagas que compensem o encerramento daquela prisão, a que maior população prisional alberga.

“O que estamos a programar, e o que tem vindo a ser feito é, de facto, uma renovação do edificado da área prisional. Começou-se por Viseu e por Bragança e agora pretendemos começar a tratar aquilo que é identificado como o que está em piores condições”, disse a ministra.

E prosseguiu: “seguramente outra prioridade, para além dos prisionais, será a área tutelar educativa, onde pretendemos introduzir melhorias no edificado, no que diz respeito aos centros educativos onde estão os jovens“.

“Temos vindo, nos últimos anos, a reforçar a área da saúde mental com mais médicos e enfermeiros. Não aconteceu só na pandemia. Nos últimos anos isso tem sido melhorado. Tencionamos trabalhar essa área, designadamente a área da saúde mental dos jovens. Contamos, durante o próximo ano, ter novidades relativamente a isso e investir na área da saúde mental dos jovens”.

A governante terminou o tema enfatizando existir neste dia uma “área da saúde metal mais reforçada na área dos prisionais e na área da reinserção, com a área tutelar dos jovens”.

Sobre a greve dos guardas prisionais, Catarina Sarmento e Castro, insistiu que a área da justiça “tem dado muita atenção à área dos guardas prisionais”, recordando que visitou “15 estabelecimentos prisionais” desde que tomou posse, há menos de um ano, bem como “três centros educativos”.

Ao mesmo tempo, continuou, tem sido dado “ênfase à retribuição dos guardas prisionais”.

“Por exemplo, no sétimo nível remuneratório, os guardas, até 2026, vão receber mais 333 euros por mês. Penso que isto não é uma coisa pouca. E, já agora, em janeiro, no nível sete passarão a receber mais 125 euros e mais 147 euros no nível seguinte por mês. Isso mostra bem o quanto nos temos esforçado por corresponder, também, a esta área”, reiterou.

Questionada sobre se vê um data para o final da paralisação, passou a bola aos outros interlocutores, afirmando que “só os guardas prisionais o poderão dizer”.

“Da parte da tutela, penso que todos os portugueses perceberão que quando estamos a aumentar 333 euros por mês até 2026 a uma determinada profissão estamos, realmente, a fazer todo o esforço para conseguirmos retribuir o esforço que também nos dão todos os dias com o trabalho que fazem nesta área“, insistiu.

A ministra partilhou ainda as suas expectativas sobre o MENAC [Mecanismo Nacional Anticorrupção] para dizer que “são muito elevadas”.

“Um dos projetos que temos, em termos legislativos, é podermos trabalhar na recuperação de ativos, isto é, chegarmos, no fundo, onde mais dói às pessoas que ganham dinheiro com a corrupção, ao seu bolso, recuperando os ativos que ganharam com essa atividade”, frisou a ministra.