A Plateia — Associação de Profissionais de Artes Cénicas alertou esta quarta-feira o ministro da Cultura para o “verdadeiro caos” nos concursos de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), caso não haja um reforço de verbas.

“Aquilo que tememos é um verdadeiro caos, para muito breve. Porque aos apoios a projetos vão projetos mais pequenos e todas as estruturas que não conseguiram ter o seu apoio bienal garantido. E, portanto, vão perverter aquilo que é a essência do apoio a projeto”, disse Sara Barros Leitão, dirigente da Plateia, em declarações à agência Lusa.

Representantes da Plateia reuniram-se esta quarta-feira com o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, em Lisboa. Na reunião, segundo Sara Barros Leitão, estiveram também presentes o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, e o subdiretor, Pedro Barbosa.

A reunião aconteceu a pedido da Plateia, e teve como tema central os apoios sustentados às artes e “a absoluta necessidade de reforçar os bienais na mesma proporção dos quadrienais”.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.

Em novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.

Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.

Os resultados finais de quatro dos concursos – Dança, Música e Ópera, Artes Visuais e Programação – confirmaram os números provisórios, embora várias candidaturas tenham reclamado, em período de audiência de interessados. Faltam ainda divulgar os resultados finais dos concursos de Teatro e de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, que tiveram um novo período de audiência de interessados, devido a alterações nos resultados.

Os resultados continuaram a ser contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.

A Plateia considera que, com muitas estruturas a ficarem de fora dos apoios bienais, “vai haver uma enorme fuga para os apoios a projeto, desvirtuando aquilo que é a essência” destes apoios.

Além disso, referiu Sara Barros Leitão, “isto vai prejudicar a renovação do tecido artístico, porque as estruturas mais pequenas e os projetos mais pequenos vão ser engolidos por outras estruturas que tinham até agora apoio bienal, e que têm apoios municipais, coproduções, e que tinham a candidatura praticamente já feita e só têm que a reestruturar para os apoios a projeto”.

“Deixámos esta preocupação e deixámos também o apelo de que ou se reforça os bienais, na mesma proporção em que foi feito nos quadrienais, ou então terá de haver um reforço aos apoios a projeto”, contou.

Apesar de ter ficado “bastante sensível aos argumentos apresentados” pela Plateia, Pedro Adão e Silva “não se comprometeu com nenhum reforço”.

Segundo aquela dirigente, o ministro quer reforçar as verbas depois de terem sido comunicados os resultados, “para não perverter a essência do concurso”.

“Então o que esperamos é que esse reforço, não querendo fazê-lo agora aos resultados que foram saindo, que seja feito aos apoios ainda em aberto [até fevereiro], aos apoios a projeto, que achamos que têm mesmo que ser reforçados, porque vai ser um caos absoluto, vai ser dramático”, reforçou.

Embora tenham saído da reunião sem garantias quanto às suas reivindicações, os representantes da Plateia tiram “uma coisa de positivo” do encontro.

“Achamos que se voltou a abrir um canal para o diálogo. Tanto mais que há outros assuntos que nos preocupam: o estatuto [dos profissionais da Cultura], a rede de teatros e cineteatros, e saímos praticamente com mais reuniões marcadas para falar sobre esses assuntos”, partilhou Sara Barros Leitão.