O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que vai avançar com uma proposta para criar “um circuito” que dê mais certezas sobre as nomeações de membros do Governo. No debate da moção de censura, António Costa aproveitou uma intervenção do PAN a pedir mais diálogo para anunciar que vai fazer essa proposta do Presidente da República.
O debate já decorria há mais de duas horas, quando interveio a deputada do PAN e só nessa altura é que António Costa quis anunciar a iniciativa que vai tomar. O primeiro-ministro começa por dizer que que “não acha que possamos normalizar situações anómalas, mesmo sendo casos e casinhos. Têm de ser levado a sério”.
Isto para depoia anunciar: “Irei propor ao Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação de membros do Governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”.
Prometeu fazê-lo primeiro com o Presidente da República e depois dirá o que tem a propor, afirmando que o “circuito pode ser melhorado”.
Nos últimos meses, António Costa tem enfrentado algumas polémicas associadas a novos membros do Governo, o que aconteceu com o secretário de Estado Adjunto Miguel Alves, que era arguido e foi acusado entretanto demitindo-se do cargo, com a secretária de Estado do Tesouro que saiu por ter recebido uma indemnização questionável na TAP em fevereiro, e também o mais recente caso da nova secretária de Estado da Agricultura (tomou posse esta quarta-feira), cujo marido também é acusado num processo.
Marcelo torce o nariz e separa responsabilidades
Ainda o debate na Assembleia da República decorria e Marcelo Rebelo de Sousa já torcia o nariz à ideia de António Costa. O Presidente da República concorda que é preciso haver uma “intervenção para apurar problemas, de legalidade, inconstitucionalidades e impedimentos”, mas passa toda a responsabilidade para o chefe do Executivo.
“O Presidente da República assume sempre a responsabilidade da fiscalização, não se pode substituir ao primeiro-ministro”, enalteceu, recusando uma corresponsabilização entre chefe de Estado e chefe de Executivo na hora de escolher governantes e dizendo que o escrutínio “tem de ser antes de o Governo propor, não é depois”.
“Porque imagine-se que, depois de se propor, acontece que num, dois, três, quatro casos se verifica que as propostas têm fragilidades — era preferível não haver propostas ao Presidente da República e, portanto, prevenir-se”, sublinhou o Presidente da República.
Questionado sobre a sugestão de António Costa, Marcelo esclareceu ainda que se trata de uma “matéria decisiva”, mas que “se for uma lei cabe à Assembleia da República”. No seguimento, disse ainda que é preciso “ver o que há lá fora” e construir um “sistema bem pensado” antes de haver a formulação da proposta.
