Mesmo que sem acordo, mesmo que com mais protestos marcados, mesmo que com pedidos reiterados de reforço das greves de professores, o ministro da Educação considerou esta sexta-feira que “houve reconhecimento da boa vontade e de esforço de negociação” do Governo. João Costa falava ao início da tarde, depois de ter tido reuniões com vários sindicatos ao longo da manhã.
“Apelei ao fim da greve”, afirmou o ministro. “Se estamos a negociar, se há pontos em que percebemos que vai haver acordo, não há razão para continuarmos com esta perturbação continuada” nas escolas do país.
Recusando a ideia de que os sindicatos estão a ser inflexíveis, João Costa colocou as coisas de outra forma. “Houve sindicatos que disseram ‘nós somos sindicatos pela negociação'”, embora tenha havido outros que disseram que iriam continuar com as greves já que “nem todas as reivindicações estão a ser cumpridas”.
Enumerando as medidas que apresentou na quarta-feira, o ministro da Educação sublinhou que há matérias que os sindicatos continuam a levar para a mesa de negociações e que não estão incluídas “no conjunto de propostas para problemas concretos” que o Governo quer negociar. “Temos de tomar opções. A do Governo foi centrar-se no combate à precariedade e na deslocação dos professores”, sublinhou o ministro, que acredita que estão a ser dados passos para resolver essas questões.
João Costa lembrou ainda que estas propostas vão ter um custo de 100 milhões de euros anuais, a que se juntam os 200 milhões de euros anuais que o descongelamento de parte do tempo da carreira dos professores custou aos cofres do Estado.
Fenprof. “Não precisamos de ter Fernando Medina nas reuniões”
As greves distritais são para continuar. O secretário-geral da Fenprof, depois de uma hora e meia de reunião com o ministro da Educação, não saiu mais otimista do que entrou. “Dia 11 de fevereiro tem de ser o dia em que os professores trazem a sua insatisfação para a rua”, afirmou Mário Nogueira, apelando a que os professores se juntem à manifestação nacional convocada por nove sindicatos. E voltou a repetir a frase que disse à entrada do encontro: “Para haver acordo, é preciso o senhor ministro acordar e ele ainda não parou de dormir.”
Sobre o arranque da terceira ronda negocial, Mário Nogueira avançou que a Fenprof ficou de entregar até quarta-feira um parecer sobre as propostas do Governo e, depois disso, haverá uma reunião técnica para discutir detalhes. As dúvidas apresentadas não tiveram resposta, o que levou Nogueira a dizer que o Ministério de Educação terá ficado “surpreendido” com os problemas levantados pela Fenprof. “Perante a quantidade de perguntas, o ministério não soube responder, ou não quis, ou ficou surpreendido.”
Questionado pelos jornalistas se gostaria de ver o ministro das Finanças à mesa das negociações, como chegou a sugerir o Presidente da República, o líder da Fenprof rejeitou essa ideia. “Não precisamos de ter Fernando Medina nas reuniões. O ministro da Educação vem mandatado pelo Governo”, sublinhou Mário Nogueira. “A certa altura podemos exigir a presença do primeiro-ministro porque ele representa o governo inteiro.”
De resto, pedir a demissão de João Costa não está nos planos da Fenprof. “Não nos interessa se é o ministro A ou B, o que nos interessa são as políticas.” Um ministro novo, “que vem fazer o mesmo”, pode até ser pior. “Como se dá o estado de graça, um novo ministro pode aproveitar os primeiros 100 dias para fazer malfeitorias.”
STOP convoca nova manifestação “da educação e de todos os serviços públicos”
No final da reunião com o ministro da Educação, André Pestana, líder do STOP, falou aos jornalistas, saindo sem nenhuma “cedência significativa” da tutela. Além dos professores, Pestana criticou o facto de não haver no documento do Governo “uma linha” sobre o pessoal não docente — que este sindicato também representa — “apesar da luta fortíssima” e da “unidade histórica” de ter docentes e não docentes juntos na mesma contestação.
Historicamente, “as greves que incomodaram”, disse o sindicalista, são aquelas que conseguiram grandes avanços. E, apesar de reconhecer que haverá prejuízo para os alunos, considera pior que haja “milhares de alunos desde o início do ano sem professor colocado” — algo que Mário Nogueira também tinha referido.
Os protestos do STOP vão assim continuar e não há acordo possível. André Pestana voltou a referir, como tinha dito à entrada da reunião, que será convocada uma manifestação para sábado, 28 de janeiro, “da educação e de todos os serviços públicos”. O sindicalista voltou a apelar para que todos se juntem a este protesto, sejam profissionais “do setor da saúde, da cultura ou das polícias”.
André Pestana sublinhou que a greve e os protestos que tem convocado estão a inspirar outras classe sociais, e que algumas classes, “como os polícias”, têm querido saber como se podem juntar aos protestos. Lembrou ainda a greve convocada por tempo indeterminado dos oficiais de justiça, que segue assim o modelo usado pelo STOP. No entanto, não especificou se houve contactos formais entre direções de sindicatos de diferentes setores.
Para travar os protestos, André Pestana diz que seria preciso cedências na contagem de tempo de serviço que esteve congelado ou acabar com quotas no 5.º e no 7.º escalões. “Isso iria acalmar a luta.”
Professores entraram para as reuniões pouco otimistas
Antes do encontro, Mário Nogueira disse estar otimista, mas não com a reunião que decorre no interior do Ministério da Educação: “Estou otimista porque acho que vamos ter aqui hoje milhares de professores. Com a reunião? Não.”
Ouça aqui a História do Dia. “Quando acaba a luta entre professores e Governo?”
Sobre o potencial acordo com o ministro João Costa, Mário Nogueira mostrou-se cético. “Para haver acordo, é preciso o senhor ministro acordar e ele ainda não parou de dormir”, disse o sindicalista, frase que repetiu à saída. O ministro, acrescentou, “ainda não percebeu o que se está a passar com os professores”.
André Pestana, líder do STOP, sindicato que também foi recebido nesta sexta-feira pelo ministro, também esteve à porta do ministério antes da reunião e avançou que vai convocar nova manifestação para dia 28 de janeiro. Esse protesto, disse Pestana, será de “todos os serviços públicos” e não apenas da Educação: “Quem trabalha em Portugal sente que temos estado a ceder durante tantas e tantas décadas que chegou a nossa hora”, afirmou, acrescentando: “Há dinheiro.”
“Aproximar, fixar, vincular.” Com que propostas vai o Governo negociar com os professores?
Sobre a data da manifestação, o líder do STOP argumentou com a agenda do encontro desta sexta-feira. “Fomos chamados para uma reunião hoje à tarde para discutir serviços mínimos a partir de 1 de fevereiro. Vamos cumprir todos os trâmites legais, mas isto é também um atentado ao direito à greve. Por isso, estamos a convocar uma nova marcha antes desses serviços começarem no dia 1 de fevereiro. Se começarem…”, disse Pestana.
À porta do ministério da Educação, em Lisboa, estiveram milhares de professores.
Na quarta-feira, 18 de janeiro, o Ministério da Educação deu início à terceira ronda negocial, começando os encontros com a FNE. Depois da reunião, a federação de sindicatos, liderada por João Dias da Silva, acabou por juntar-se aos protestos dos restantes sindicatos, algo que ainda não tinha feito. À tarde, João Costa recebeu mais cinco sindicatos.
Esta sexta-feira, o primeiro encontro foi com a Fenprof e, em seguida, o ministro da Educação reuniu-se com mais cinco sindicatos, entre eles o STOP e o SIPE, que convocaram duas das quatro greves que decorrem atualmente.
