Esta é a história do dia da Rádio Observador: quando vai terminar a luta entre professores e governo?

É tempo de recuperar a serenidade, de continuar a negociar e, sobretudo, de garantir que após dois anos de pandemia, as escolas funcionam com normalidade para que não tenhamos um terceiro ano letivo com perdas nas aprendizagens.

Chamado pelo Chega ao Parlamento, o ministro da Educação falou pouco mais de seis minutos num debate de urgência. João Costa reafirmou a vontade de defender a escola pública e passou em revista algumas das medidas que apresentou aos sindicatos. Num som registrado pela CNN, Mário Nogueira, o secretário-geral da FENPROF, diz que as propostas não chegam para acabar a luta.

Se isto é o que o Ministério da Educação vai levar à mesa das negociações no dia 20, no dia 20, ao sairmos da reunião, diremos aos professores que se razões havia para lutar, razões continuam a existir para que a luta se mantenha de forma.

A contestação dos professores não dá sinais de serenar. São milhares nas ruas e em greves que se sobrepõem. Afinal, o que está em causa nesta luta entre professores e Ministério da Educação? E quando poderá a normalidade regressar às escolas? Vou conversar com Ana Kotowicz, jornalista do Observador que acompanha a área da educação. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vinda, Ana.

Olá, Ricardo.

Em que ponto é que estamos?

Olha, Ricardo, nem sei o que te diga. Talvez numa espécie de ponto sem retorno, não sei.

Sei que é pior.

A situação está mesmo muito complicada. Neste momento, o governo apresentou uma série de propostas em que parece ceder aos professores, e é quase assim que as propostas são apresentadas na conferência de imprensa que foi feita na semana passada, mas os sindicatos não alinham nesse discurso e não estão satisfeitos com o que o ministro João Costa disse. Embora, na verdade, ele tenha falado de uma forma diferente das suas últimas intervenções. Foi, diria, quase que mais carinhoso com os professores.

A este apelo grande que todos os professores fazem à centralidade da graduação profissional, percebemos que ela era muito importante para os professores.

Falou da necessidade de estabilidade, que eles tanto precisam.

E numa negociação, são precisos dois para dançar o tango. Nós estamos disponíveis para dançar. Esperemos que os nossos pares dancem também conosco.

Portanto, houve aqui uma diferença de tom, mas que não convenceu os sindicatos.

Exatamente porque o governo, no fundo, apresenta aqui uma série de propostas que até foram lidas como uma cedência quase total aos sindicatos, ou não? Que propostas foram essas?

Isto é mais ou menos como quando tu lês só o título da notícia e depois não lês a notícia até o fim.

Coisa que nós nunca fazemos, Ana Kotowicz.

Nunca, porque nós somos jornalistas. Portanto, lemos sempre tudo até o fim. E pode passar aqui uma ideia que não é a ideia exata. Vou te enumerar os títulos.

Vamos a eles.

Temos mudanças no quinto e no sétimo escalão, é uma coisa que os sindicatos pedem. Temos a entrada para os quadros ao fim de três anos de serviço acumulado, é uma coisa que os sindicatos querem. Temos professores colocados sempre pela lista de graduados, é uma coisa que os sindicatos pedem, e temos quadros de zona pedagógica muito mais pequenos. Portanto, isto dito assim, está perfeito.

E tu explicas isto tudo muito bem explicadinho num texto que está disponível no Observador, mas por isso que estavas a dizer, Ana Kotowicz, fiquei com a ideia de que parece que isso é apresentado, mas depois tem umas letras pequeninas embaixo, é isso? É isso que os sindicatos estão a dizer?

Basicamente é isso, sim, são aquelas letras pequeninas que ninguém lê. Por exemplo, nas mudanças no quinto e no sexto escalão. Ok, vamos ter mais professores a poderem passar para o quinto e sétimo escalão, mas vamos continuar a não poder ter todos os professores a passar. E o que os sindicatos querem é que estes escalões não sejam um travão na progressão da carreira.

Portanto, vamos continuar a ter cotas para ascender ao topo da carreira.

Sim, as vagas que existem ali para entrar no quinto e no sexto escalão vão ser mais, mas continuam a ser curtas, 75% no quinto, 58% no sétimo. Depois, por exemplo, as entradas para o quadro ao fim de três anos de serviço acumulado. Também parece ótimo, é uma mudança em relação ao que existe hoje com a norma-travão, que eu não vou explicar porque íamos estar aqui horas a fio a ter uma conversa chata. Mas, por exemplo, aqui de que os professores se queixam? Entras para os quadros ao fim de três anos, desde que este ano tenhas um horário completo. O que quer dizer que os que não têm-

Não conta

...não conta, ficam para trás.

E no meio disto tudo, Ana, quantos sindicatos de professores há? E deixa-me já aqui fazer outra pergunta: estão todos unidos?

Há muitos sindicatos de professores e se eu fosse aqui dizer o nome de todos, acabávamos já aqui a história do dia. Vou te dizer antes que o ministro vai reunir-se com 12 sindicatos diferentes.

12.

12. Os dois principais são a FENPROF Que é liderada pelo Mário Nogueira, e a FNE, que é liderada pelo João Dias da Silva. São os principais porque são federações de sindicatos, ou seja, eles próprios já têm pequenos sindicatos.

Agregam vários.

Exatamente. Portanto, são aqueles que representam mais professores. E claro, depois tens o STOP, que é aquele que tem ganho protagonismo nestes últimos tempos. Estão unidos. Não estavam, agora começam a estar mais. Tínhamos a FENPROF já associada a sete sindicatos e nesta quinta-feira a FNE, que era a única que não tinha greves convocadas.

É poucochinho.

Vai entrar na mesma onda.

Aquilo que nós dissemos ao Ministério da Educação é que isto ainda é bastante poucochinho, mas as negociações fizeram-se para ir avançando.

Já vamos olhar ainda com maior atenção para os sindicatos. Eu antes queria ainda perceber uma coisa, Ana. Nesta altura, há várias greves em curso, é isso?

Tens uma, duas, três, quatro greves, não me estou a esquecer de nenhuma.

Quatro greves?

Quatro greves.

Ao mesmo tempo?

Ao mesmo tempo. Tens as greves distritais de professores, que é a grande greve convocada pela FENPROF e pelos outros sete sindicados que estão unidos à federação e que todos os dias faz greve num distrito diferente do país. Lisboa, onde nós estamos, já foi, porque foi logo no dia 16 de janeiro e vai continuar até 8 de fevereiro. O STOP é o que tem a greve mais complicada, digamos assim, porque convoca não só professores como também os auxiliares, ou seja, o pessoal não docente. Portanto, é aquela que mais facilmente encerra uma escola.

Sim, porque se não vão trabalhar, a escola fecha.

Exatamente. E que ainda por cima é por tempo indeterminado. Portanto, todos os dias tens pré-avisos de greve. Terceira greve é a do SIP, o Sindicato Independente dos Professores e Educadores, que tem um dado curioso que é: tu só faltas ao primeiro tempo letivo do dia.

À primeira aula.

À primeira aula. Só que a tua primeira aula pode ser às 08h15 e a minha ser ao 12h15.

Às 10h30, exato.

Portanto, tu podes ter professores a fazer greve em diferentes momentos do dia. E depois há uma greve que já é tradicional, que é da FENPROF, e que já atravessou vários anos letivos, que é a chamada greve ao sobretrabalho. Eu acho que essa já até passa um bocado despercebida, porque a cada ano letivo é convocada.

Olhando aí para a tal greve, distrito a distrito, para a semana, como é que vai ser?

Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro e Guarda.

Já voltamos à conversa com a jornalista do Observador, Ana Cotovitz. Vamos tentar perceber quando poderá a serenidade regressar às escolas. Bem-vindos ao Ciência Pop.

Uma concentração tremenda de energia.

Onde alargamos horizontes científicos com o professor de Física e divulgador de ciência, Carlos Filhais.

A ciência tem de responder às perguntas que pode responder. Não se espere que a ciência elimine tudo.

As descobertas científicas com o professor Carlos Filhais e João Miguel Santos. As ideias, os protagonistas e os limites da ciência.

Nós só conhecemos um universo.

Ciência Pop.

A palavra explosão pode não dar bem a ideia.

Aos domingos de manhã, depois do jornal das 9:00, na Rádio Observador e sempre em podcast. Estamos de regresso à conversa com a jornalista Ana Cotovitz, jornalista do Observador, que acompanha o setor da educação. Ana, há aqui um outro ponto sobre as greves que é importante. Um pedido de parecer à Procuradoria-Geral da República feito pelo Ministério da Educação. O que é que perguntou o governo à Procuradoria?

Basicamente, o governo tem dúvidas sobre a legalidade de duas greves, a do STOP e a do SIP. A do STOP, que é aquela de que já falámos e que não tem prazo para terminar, portanto, todos os dias há um pré-aviso de greve, e a do SIP, que é parcial, portanto, aquela que é a primeira hora.

De cada professor.

Exatamente. E portanto, é aqui, neste caso, que o governo tem dúvidas sobre a legalidade. No fundo, parecem ser greves desproporcionais pelo qual se luta e, portanto, eles querem ter certeza que isto está tudo como deve ser.

E já sabe quando é que poderá vir essa resposta?

Não sabemos. Portanto, até pode chegar numa altura em que já não sirva para nada.

E vamos voltar aqui um pouco atrás para olhar ainda para os sindicatos, porque temos o STOP, que é um sindicato recente, é um sindicato novo, fundado por um homem muito à esquerda, André Pestana, que conseguiu pôr milhares e milhares de professores nas ruas, nas manifestações a que assistimos.

De facto, é isso que importa. Não temos ainda uma escola pública que garanta a qualidade e a excelência que nós queremos para os nossos alunos e por isso estamos aqui a lutar.

As tradicionais federações de professores, a FNE e a FENPROF, tiveram de se juntar à luta para não ficar para trás. Passou um bocadinho essa sensação.

Eu não diria isso. No caso da FENPROF, eles têm lutas diferentes e repare aí, a postura dos dois sindicatos tem sido muito diferente. E o STOP, quando apareceu, apareceu com posições muito mais extremistas do que aquelas que a FENPROF costumava ter. Portanto, de repente, o Mário Nogueira até parecia...

Porque sempre andou dentro do circuito, não é? É institucionalista.

Exatamente. O Mário Nogueira, que era aquele que muita gente criticava por ser extremista, de repente-

Reparte uns pratos de vez em quando.

De repente, não parecia nada disso ao pé do André Pestana. Portanto, não me parece que aqui tenha havido diferença na postura tradicional da FENPROF e da FNE. Portanto, como te dizia há bocado, a FNE começou por não se juntar a protesto nenhum. E só agora, quando foram conhecidas estas propostas do governo e por considerarem que são um imenso nada, foi isso que nos disse o João Dias da Silva, é que decidiram aliar-se aos outros sindicatos e Entrar também nos porteiros.

Ministro, escuta, a escola está em luta.

João Costa, o ministro que foi secretário de Estado no anterior governo, está na prática há sete anos no Ministério da Educação. Quando assumiu a pasta e aqui até numa entrevista no Observador, apresentou-se com alguma vontade reformista, de reformar a educação, pelo menos parecia, ou foi uma aposta na continuidade?

Eu diria que foi uma aposta na continuidade, porque muitas das propostas que nós estamos agora a ver ganhar corpo fazem parte do programa do governo e portanto, eram coisas que já estavam previstas. Elas agora começaram a ser discutidas e ele, de repente, tornou-se a cara desta negociação. Mas vamos lá ver, no tempo do ministro Tiago Brandão Rodrigues também tivemos grandes guerras por causa das carreiras congeladas. Portanto, não me parece que haja aqui uma rutura de fundo.

Mas havia a geringonça, não é?

Havia a geringonça que fazia toda a diferença.

Ana, já percebemos que não temos aqui uma negociação fácil, temos conversações em curso difíceis, com posições extremadas. Quando poderá a normalidade regressar às escolas?

Então eu pergunto-te o contrário: quando é que a normalidade esteve nas escolas? É porque eu acho que há muito tempo que isso não existe.

Se puseres as coisas dessa forma.

Nós tivemos aqui dois anos de pandemia que foram completamente atípicos e já há muito tempo que a educação anda aos altos e baixos. Portanto, era bom que com um governo que já está no poder há sete anos, que houvesse alguma estabilidade, mas não é o que está a acontecer.

E precisamente os alunos perderam muito durante os dois anos de pandemia, nomeadamente quem entrou para o primeiro ano, para a escola. Marcelo Rebelo de Sousa teme que tudo isto se reflita nas aprendizagens. O ministro também alegava isso, como ouvimos no arranque do episódio.

Interessa chegar-se a uma solução que permita não ter uma greve que dure praticamente até ao Carnaval, ou seja, qualquer dia começa a levantar problemas de avaliação num período letivo.

Esta greve, esta luta poderá ter consequências na aprendizagem?

Tudo pode ter consequências nas aprendizagens e dizer que esta greve vai se refletir nas aprendizagens, parece-me que é um bocado hipócrita da classe política quando estão há anos sem resolver problemas nas escolas, quando temos escolas onde chove lá dentro, quando temos crianças que têm que andar não sei quantos quilómetros para poder frequentar o primeiro ciclo, quando não temos creche para toda a gente. Portanto, claro que a greve vai refletir-se nas aprendizagens, mas tudo se reflete nas aprendizagens.

Obrigado, Ana.

Obrigada eu, Ricardo.

Ana Kotowicz é jornalista do Observador e acompanha habitualmente a área da educação. Esta foi a História do Dia, que contou com a colaboração da jornalista Maria Miguel Duarte, a sonoplastia do Bernardo Almeida e a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até segunda.