O vereador do PS na Câmara do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, afirmou esta sexta-feira e que o plano municipal de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo devido ao frio deve ser “mais ágil” a responder às necessidades.

“Parece-me que deve haver mais agilidade no plano de contingência”, afirmou esta sexta-feira à Lusa o vereador.

Dizendo que vai aguardar pela reunião privada de segunda-feira do executivo para colocar algumas questões sobre a matéria, Tiago Barbosa Ribeiro disse, no entanto, não compreender “o motivo” para se esperar três dias com temperaturas abaixo de 3 graus Celsius para se ativar o plano.

“Basta estar uma hora ao frio com 3ºC que já é uma hora a mais. Não parece fazer nenhum sentido essa espera para ativar um plano de contingência, que deve ser ativado quando é necessário”, referiu, dizendo que o plano “tem de ser mais flexível e adequado às necessidades”.

De acordo com a Câmara do Porto, o plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo “só é ativado com temperaturas mínimas abaixo dos 3ºC, durante três dias consecutivos”.

Também em declarações à Lusa, o vereador do PSD Vladimiro Feliz destacou que as respostas às pessoas em condição de sem-abrigo “não devem ser pontuais, mas abordadas e planeadas”.

“Têm acima de tudo de ser [abordagens] pró-ativas e ter uma visão de médio e longo prazo”, disse o social-democrata, observando que se registam temperaturas frias todos os invernos e que são necessárias “estratégias que retirem estas pessoas de situação de pobreza, cuidando, capacitando e integrando-as na vida ativa”.

“Tem de ser um plano integrado, pensado, que envolva as forças vivas da cidade e responda de forma estruturada às necessidades destas pessoas”, referiu, destacando que o plano não se pode cingir ao inverno, mas responder a qualquer época do ano.

Para a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, o plano de contingência “atenua qualquer coisa, mas não resolve o problema de fundo” que, defendeu, “é a falta de habitação pública para a população em geral”.

“Tudo isto são migalhas numa situação grave. É urgente que o Governo tome medidas e dê habitação às pessoas que são sem-abrigo e isso passa por alterar as políticas nacionais de habitação”, referiu à Lusa.

Na reunião privada do executivo, agendada para segunda-feira, o vereador do BE, Sérgio Aires, vai apresentar uma proposta para que a Proteção Civil passe a acionar o plano de contingência para os sem-abrigo quando a temperatura registe, pelo menos, 5ºC durante 48 horas.

A Câmara do Porto anunciou na quarta-feira que as equipas de rua iriam ser reforçadas, a partir das 21:00, para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo devido à vaga de frio.

Segundo a autarquia, o “contingente especial” será constituído por dois elementos da Proteção Civil Municipal, dois elementos do Regimento dos Sapadores Bombeiros, dois técnicos do Departamento Municipal de Coesão Social e dois Técnicos das Equipas de Rua.

“Pese embora ainda não estejam reunidos os critérios estabelecidos pelo Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo do NPISA Porto — Vaga de Frio 2023, que só é ativado com temperaturas mínimas abaixo dos 3ºC, durante três dias consecutivos”, a Câmara Municipal do Porto decidiu avançar com “um reforço das equipas de rua, que diariamente acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo”.

A Câmara Municipal do Porto referiu ainda que os três restaurantes solidários da rede municipal — Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, Baixa (Travessa de Passos Manuel) e Batalha — se mantêm em funcionamento, assegurando mais de 550 refeições diárias, com o apoio dos voluntários da Associação CASA.