A bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, foi acusada pelo Ministério Público de alegados crimes de peculato e falsificação de documentos, avançou a Visão e confirmou o Observador. Em causa está um processo-crime no qual é investigado o pagamento indevido de quilómetros por parte da bastonária.
Ana Rita Cavaco é uma das pessoas que o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa acusou e que, alegadamente, terão beneficiado de verbas pagas por quilómetros de forma ilegal. De acordo com o Expresso, o Ministério Público considera que a bastonária recebeu €10.631,16 a que não tinha direito e que terá devolver caso seja considerada culpada.
Mas o esquema alegadamente encabeçado por Ana Rita Cavaco seria bem maior: entre ex-dirigentes e ex-assessores da Ordem dos Enfermeiros terá havido uma apropriação superior a 61 mil euros “a que sabiam não ter direito”.
Na acusação, o Ministério Público pede que cada arguido seja condenado a “entregar ao Estado a quantia de que se apropriou”, a qual “corresponde à vantagem da atividade criminosa por estes desenvolvida” e que os arguidos aguardem o desenvolvimento do processo sujeitos à mesma medida de coação a que já estavam obrigados, o Termo de Identidade e Residência (TIR).
Bastonária reagiu: “Percorri este país de ponta a ponta”
Já Ana Rita Cavaco publicou na sua conta na rede social Facebook uma reação na qual contesta em nome próprio a acusação.
“Passados sete anos de investigações, repito, sete anos de investigações, o Ministério Público concluiu que recebi indevidamente 10 mil euros por quilómetros, inclusivamente justificando que estaria fora do país quando o meu bilhete de avião prova o contrário. […] Durante sete anos, geri 70 milhões de euros. O Ministério Público acusa-me de ter recebido 10 mil euros por quilómetros que acredita que não fiz e fiz! Percorri este país de ponta a ponta, conforme os enfermeiros podem confirmar. Eu sei, melhor que ninguém, que neste país não fica bem ver uma bastonária na rua junto dos seus, mas é onde sempre disse que estaria e irei continuar”, escreveu Ana Rita Cavaco.
E deixa ainda um aviso: “Se a ideia é vergar-me agora, logo agora a finalizar o segundo mandato daqui a 11 meses, desistam!”.
“Todas as deslocações foram feitas ao serviço da Ordem dos Enfermeiros”
No comunicado emitido esta segunda-feira, a Ordem dos Enfermeiros recorda, por seu lado, que no final do inquérito “houve arquivamento relativamente a alegadas irregularidades” relativas a despesas de representação e outras, “sobrando apenas” o que diz respeito ao pagamento de quilómetros.
“Todas as deslocações alguma vez apresentadas a pagamento pelos arguidos foram efetivamente feitas e ao serviço da Ordem dos Enfermeiros”, reitera o organismo, acrescentando que todas as deslocações foram justificadas pelos dirigentes da Ordem, com documentos e testemunhas.
“Acrescenta ainda que a atual direção da Ordem dos Enfermeiros apresentou ao Ministério Público provas de crimes e irregularidades cometidos por anteriores direções, e pelos quais o organismo foi condenado a pagar uma multa, “tendo estes factos sido também ignorados”.
A Ordem dos Enfermeiros afirma que “existem referências no processo a uma encomenda do Partido Socialista e a crimes graves, como tentativa de extorsão, praticados contra os dirigentes da Ordem, que também se impunha que fossem investigados, o que mais uma vez, foi ignorado”.
A investigação, defende a Ordem dos Enfermeiros, “assenta em muitos e recorrentes erros de compreensão dos elementos documentais, que são “claramente identificáveis e para os quais os arguidos sempre alertaram a investigação”, que resultam de “uma incorreta e incoerente perícia financeira elaborada pela Polícia Judiciária” e de “um pré-juízo na análise de um conjunto de despesas, principalmente de quilómetros em viatura própria, que a investigação achou “estranhas” sem qualquer motivo legítimo e atendível”.
“Este processo faz parte de uma estratégia que não é nova e que serve interesses específicos, sendo que todos os detalhes sobre os ataques de que a Ordem tem sido vítima, perante a passividade de diversos responsáveis públicos, bem como os seus autores serão tornados públicos a seu tempo”, garante a Ordem dos Enfermeiros.