João Costa garante que há uma “janela escancarada” da parte do Ministério da Educação para negociar “questões gerais” da carreira dos professores com os sindicatos – mas a devolução do tempo de serviço não aparenta estar, para já, no topo da agenda.
Questionado pelos jornalistas no final do segundo dia de reunião com as associações sindicais, bem como das declarações de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa sobre o assunto, o ministro mostrou satisfação por alguns dos consensos que diz já terem sido alcançados, ainda que ainda haja pontos que separam as duas partes.
Desde o início foi sempre expresso aos sindicatos que estávamos a dar prioridade a estas duas questões – o combate à precariedade e a revisão do modelo de recrutamento – e que a porta não está fechada para negociar outros temas.”, disse o ministro, abrindo a porta negociações suplementares após o término da atual ronda de reuniões.
Ainda assim, João Costa deixou antever que a reposição do tempo de serviço das carreiras não é, neste momento, prioritária para o executivo. Após o primeiro-ministro ter dito na quinta-feira em entrevista à TVI que o Estado não tinha condições para arcar com os 1.300 milhões de euros de despesa acrescida que representaria a reposição das carreiras, o ministro da Educação disse partilhar a visão de António Costa, sublinhando ainda que esta “não é uma questão específica da carreira docente, é uma questão que tem de ser avaliada e ponderada no quadro geral da administração pública”.
O ministro aproveitou também para lembrar que nem todos os casos são iguais. “Temos, dentro do conjunto dos professores, um segmento que, em termos da sua remuneração e expectativa de progressão, ficou muito mais prejudicado do que outros. É para isso que estamos a olhar – não tratar de forma igual o que é diferente, mas olhar para especificidades que existem”.
João Costa comentou ainda o parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade da greve. Ainda que realce que a decisão, por natureza, não tem “caráter vinculativo”, o responsável pela pasta da Educação entendeu que a situação ficou esclarecida, antes de apontar baterias ao Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP). “Vale a pena lembrar que por alguma razão, no dia em que o parecer é divulgado, o STOP apresenta um novo pré-aviso de greve, numa solução até estranha porque neste momento tem duas greves convocadas em termos diferentes”.
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As negociações entre Ministério e sindicatos, que duram desde setembro, deverão ficar concluídas na próxima semana, mas as organizações sindicais podem ainda avançar para um pedido de negociação suplementar.
