O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, admitiu esta quarta-feira existir “um problema ambiental” na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arreigada, em Paços de Ferreira, e que o ministério vai “trabalhar para encontrar financiamento” comunitário para o resolver.

É um problema ambiental que reconhecemos. Temos de resolver aquele problema e vamos trabalhar para encontrar financiamento. A dimensão da solução, temos de trabalhar nela”, afirmou esta quarta-feira o ministro, na Comissão de Ambiente e Energia, no parlamento.

Questionado pelo deputado social-democrata António Cunha sobre qual a “solução” para a ETAR de Arreigada, localizada junto a um afluente do rio Douro, Duarte Cordeiro adiantou que o Ministério do Ambiente e a Câmara de Paços de Ferreira, no distrito do Porto, estão a trabalhar na sua identificação.

Vamos ter de inscrevê-la [solução] e vamos ter que priorizar, como responde a um problema ambiental, com a CCDR-Norte [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] dentro do enquadramento que temos de financiamento e que vão ser os fundos comunitários”, salientou o ministro.

Durante a audição do ministro, o social-democrata António Cunha acusou o Governo, a autarquia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de terem “sistematicamente falhado às populações de Paços de Ferreira, de Lordelo e de Valongo”.

Estamos a falar de risco ambiental, risco para a saúde pública e de elevados prejuízos financeiros para a toda esta região, nomeadamente a desvalorização de áreas de construção, bem como do já edificado”, referiu o deputado, que quis saber como é que o Governo “vai exigir responsabilidades a quem usou 5,1 milhões de euros do erário público na ETAR para efetuar uma obra que só prejudicou as populações”.

“Agora fala-se num investimento de mais 15 milhões, mas o facto de a APA remeter esse investimento para o PT2030 é vago e não há um compromisso efetivo para encontrar e executar uma solução”, acrescentou António Cunha, apelando à clareza e compromisso do ministro na resolução do problema.

Em 28 de fevereiro, a APA admitiu que a ETAR de Arreigada, junto ao rio Ferreira, “não cumpre com as normas de descarga estabelecidas na legislação em vigor”.

Atualmente, verifica-se que a ETAR ainda não consegue ter capacidade para proceder ao tratamento integral de toda a quantidade de águas residuais afluentes à ETAR, estimando-se que 1.500 m3/dia (20% do afluente total) seja sujeita a todas as etapas de tratamento”, referiu, num esclarecimento enviado à agência Lusa, adiantando que as conclusões decorrem do “histórico de funcionamento da ETAR” após a remodelação realizada recentemente no equipamento.

A APA adiantou também que “já sinalizou a prioridade desta questão junto da entidade gestora do PT2030 para o ciclo urbano da água, no sentido de acomodar os trabalhos necessários em futuros avisos a financiamento”.

A ETAR de Arreigada drena os efluentes para o rio Ferreira, linha de água que evolui para o vizinho concelho de Paredes, na zona de Lordelo, onde a poluição é observada há mais de duas décadas.

Em outubro de 2022, o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, admitiu que a remodelação da ETAR, fruto de um investimento de 5,1 milhões de euros, não tinha resolvido o problema da poluição do rio Ferreira.

De acordo com o Novum Canal, um mês depois, o ministro Duarte Cordeiro admitiu, também numa comissão parlamentar, que a ETAR de Arreigada não respondia “às necessidades de tratamento do território” e que seria necessário um entendimento entre a APA e o município relativamente à “solução”.

À época, Duarte Cordeiro adiantou que faltava confirmar, por parte da APA, se seria necessário e justificado um investimento na ordem dos 15 milhões de euros.

É verdade que há a identificação de um montante de investimento dessa grandeza [15 milhões de euros] para fazer algo que tem de ser quase de raiz porque objetivamente não responde a um problema”, referiu o ministro, citado pelo canal.