O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, reconheceu esta terça-feira que Portugal tem de “acelerar as políticas ambientais” como o aumento dos níveis de reciclagem e da recolha de biorresíduos, incentivando a economia circular.

Duarte Cordeiro falava nesta terça-feira durante apresentação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) da quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal, no Palácio de Valenças, em Sintra, Lisboa.

“Nós temos que necessariamente reforçar os princípios da circularidade na nossa economia de gestão de resíduos, temos de aumentar os níveis de reciclagem e aumentar a capacidade de recolha de biorresíduos”, disse o governante.

O aumento na capacidade recolha de biorresíduos, segundo Duarte Cordeiro, é “um desafio nacional”, no qual todos os municípios estão obrigados até ao final de 2023.

Para o ministro do Ambiente e da Ação Climática, esses resíduos devem ser aproveitados como recurso, do ponto de vista energético, com a produção de biogás.

“Temos também de introduzir sistemas, incentivar uma maior reciclagem de embalagens”, sublinhou. Referindo-se às alterações climáticas, o governante apontou para a necessidade de adaptação do território português.

“É um desafio de grande preocupação que diz respeito necessariamente a todas dimensões desde logo a questão relacionada com a nossa costa, mas também (…) com a questão dos incêndios rurais”, exemplificou.

Sobre a circularidade, Duarte Cordeiro realçou a aposta na água e nos resíduos nos processos produtivos.

“Ao nível da água (…) temos o desafio da adaptação às alterações climáticas. Em 2022 tivemos uma seca histórica, nos últimos 20 anos tivemos uma redução de precipitação em cerca de 15%, prevendo-se em cenários mais graves ter uma redução de precipitação até 20% até ao final do século”, disse.

“Nós temos de olhar para o contexto da política de gestão hídrica, não só numa lógica de eficiência, nomeadamente do consumo de água na agricultura. Temos de ter capacidade de investimento nas infraestruturas, mas também temos de ter cada vez mais uma gestão no contexto regional nos territórios de maior stress hídrico”, acrescentou.

Portugal tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar na valorização de resíduos e economia circular, indica um relatório divulgado nesta terça-feira.

Os dados constam da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal hoje divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na qual a organização de 38 países deixa 26 recomendações, que “visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica” e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.

Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.

Entre os principais indicadores ambientais, referentes a 2021, destaca-se pela positiva a percentagem de energias renováveis no aprovisionamento energético total, 29%, com a média da OCDE nos 12%, ou a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ‘per capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.

Na exposição média da população a partículas finas (PM2.5), um dos principais poluentes atmosféricos, Portugal também está mais bem posicionado, como também está ligeiramente melhor nos resíduos municipais ‘per capita’.

Já na valorização de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento total é em Portugal de 28%, quando a média na OCDE é de 34%, uma média também superior a Portugal na área da economia circular.