O Supremo Tribunal de Justiça manteve as penas de 10 anos de prisão para os antigos administradores do BPN Luís Caprichoso e Francisco Sanches, no âmbito do caso BPN Pousa Flores, esta sexta-feira. A notícia foi avançada pela SIC Notícias.
O caso BPN Pousa Flores envolveu não só estes dois antigos administradores do BPN como o próprio Oliveira Costa, que foi condenado a 12 anos de prisão no âmbito do mesmo julgamento. Foram também condenados à altura, em 2018, o ex-ministro da Saúde Arlindo Carvalho e o seu sócio na imobiliária Pousa Flores, José Neto, ambos a seis anos de prisão.
Em causa estava um esquema em que Oliveira Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches terão alargado os negócios do grupo BPN para áreas não financeiras, de forma a fugir à supervisão do Banco do Portugal. Uma delas terá sido através desta imobiliária, usando “terceiros de confiança” para liderarem projetos que, na verdade, pertenciam ao grupo que detinha o banco. O tribunal deu como provado que o BPN e o Banco Insular de Cabo Verde terão dado indevidamente cerca de 80 milhões de euros a Arlindo Carvalho e José Neto.
Em 2021, o Supremo Tribunal também manteve as penas de Arlindo Carvalho e José Neto, que recorreram entretanto para o Tribunal Constitucional. Oliveira Costa morreu em 2020.
Luís Caprichoso e Francisco Sanches foram também condenados por burla e fraude fiscal no processo principal do BPN, de onde foi extraído este caso relacionado com a Pousa Flores. Ainda à espera das decisões finais dos recursos, nenhum se encontra a cumprir qualquer pena de prisão.
