A associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto e a Fenprof insistiram, esta quarta-feira, na remoção de todos os materiais contendo amianto nas escolas e denunciaram falhas em intervenções realizadas, muitas vezes em tempo de aulas.

As três organizações foram ouvidas, esta quarta-feira, pela comissão parlamentar de Ambiente e Energia a propósito de uma petição lançada no final de 2019 e que deu entrada na Assembleia da República meses depois com mais de cinco mil assinaturas.

“Já em 2019 um dos problemas consistia no facto de os materiais com amianto se resumirem ao fibrocimento”, começou por dizer aos deputados Íria Roriz Madeira, da Zero.

De acordo com a ambientalista, o programa para a remoção de amianto das escolas, apresentado em 2020, continua a prever apenas a remoção das coberturas constituídas por placas de fibrocimento, mas há um conjunto alargado de outros materiais com amianto na sua composição e com potencial risco para a saúde, idêntico ou até superior.

“Sem a correta avaliação dos materiais que contêm amianto, as obras já realizadas podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto e, eventualmente, mais perigosos que o fibrocimento”, acrescentou.

Por esse motivo, os peticionários pedem que seja realizada uma “inventariação séria e rigorosa de todos os materiais que possam conter amianto”, bem como a monitorização das intervenções, levantando várias dúvidas quanto a obras anteriores.

Pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Manuel Nobre relatou que, em muitas escolas, as intervenções para a remoção de amianto realizaram-se durante o normal funcionamento das aulas.

“Noutras, foi removido durante o fim de semana, sendo que, na segunda-feira, quando professores e alunos voltaram à escola, ainda não havia resultados das análises à qualidade do ar”, acrescentou.

Íria Roriz Madeira disse que estes e outros erros são resultado da “corrida desenfreada à remoção de amianto”, manifestou-se contra “a pressa” em implementar o programa, e defendeu antes a calendarização das intervenções.

Por outro lado, os peticionários disseram também ter dúvidas quanto ao número de escolas intervencionadas e aquelas onde ainda não foram realizadas obras, sublinhando que “é bastante difícil fazer o acompanhamento do programa”, dificultado também pelo facto de estar sob a tutela de vários ministérios.

As três organizações já tinham alertado em novembro que cerca de três mil instituições de ensino ficaram fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, anunciado pelo Governo em 2020, entre instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional.

Quanto às 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, nem todas foram incluídas nas cerca de 480 candidaturas para remoção do amianto, disseram na altura.

Em junho de 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas baseado em linhas de financiamento comunitário, a que as autarquias deviam recorrer para serem ressarcidas das verbas investidas nos trabalhos nos estabelecimentos de ensino dos respetivos municípios.

O objetivo era remover o amianto em 700 escolas do país, mas só 578 integravam a lista dos estabelecimentos de ensino alvo de intervenção, divulgada depois.

Em março de 2021, dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à agência Lusa indicavam que as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020) tinham recebido candidaturas de 149 municípios para intervenções em 486 escolas.

“Destas ainda estarão 288 por intervencionar, segundo dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças”, refere o comunicado das três organizações.