Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação retomam esta quinta-feira as negociações sobre as medidas apresentadas pela tutela para corrigir os efeitos do congelamento da carreira, propostas que já foram “chumbadas” pelos docentes.
Para os professores, as propostas do ministério deixam de fora milhares de docentes e criam desigualdades, segundo uma análise feita pela plataforma de nove estruturas sindicais, da qual fazem parte as duas maiores federações de professores (Fenprof e FNE).
O anteprojeto de decreto-lei, entregue no início do mês às organizações sindicais, define um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica.
A proposta é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
A Fenprof critica o facto de a proposta da tutela só abranger os docentes que, ao longo dos dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos.
Segundo os sindicatos, ficam de fora docentes que tenham estado ausentes mais de 30 dias por motivo de doença, bem como os que estiveram em escolas dos Açores e da Madeira ou a ensinar português no estrangeiro.
A recuperação de todo o tempo de serviço congelado tem sido um dos principais motivos dos protestos e greves de professores, que começaram em força no final do ano passado.
As nove organizações sindicais iniciaram esta segunda-feira uma nova greve por distritos, que começou no Porto e vai terminar a 12 de maio em Lisboa.
A plataforma de nove estruturas sindicais realizou também este ano um inquérito junto de milhares de docentes que defenderam, como forma de luta, avançar para a greve durante a realização dos exames nacionais.
Entretanto, também o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que esteve à frente de uma greve que se prolongou por quatro meses, convocou nova paralisação para a próxima semana.
O porta-voz do Stop, André Pestana, revelou ainda que vai apresentar novos pré-avisos para uma greve a partir de 2 de maio, quando começam as provas de aferição para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos.
