O Instituto Politécnico do Porto suspendeu esta quarta-feira três professores da Escola Superior de Educação, na sequência de queixas apresentadas por alunos ao Provedor dos Estudantes — e da participação à Presidência da instituição que se lhes seguiu.
Em causa, revelou ao Observador o Provedor, Eduardo Albuquerque, em funções há apenas um mês e meio, estarão “alegados atos de conduta censurável”. “Fui um intermediário em todo este processo; há estudantes que pedem para reunir comigo e que me relatam um conjunto de factos que, do meu ponto de vista, deviam ser objeto de investigação e verificação, pelo que fiz uma participação à presidência do Politécnico”, explica, garantindo que terminou aí a sua intervenção no caso.
O Observador pediu esclarecimentos ao Instituto Politécnico do Porto que confirmou entretanto, em comunicado, que instaurou três processos disciplinares e suspendeu preventivamente os docentes, “atendendo às acusações em causa”.
O Politécnico invoca ainda a Lei do Trabalho em Funções Públicas para explicar que os processos têm “natureza secreta” e não pode, por isso, dar mais informações sobre os processos. O Instituto reafirma ainda que “a salvaguarda e bem-estar das vítimas é uma dimensão central em processos desta natureza”.
Dois dos professores em questão, sabe o Observador, fazem parte do corpo docente da licenciatura de Desporto, o outro é do curso de Educação Básica e um dos Pró-Presidentes do Instituto Politécnico do Porto.
Dois deles, especifica o Público, terão sido acusados de assédio sexual, um terceiro de assédio moral. Segundo as queixas apresentadas, continua o jornal, em causa estarão toques alegadamente inapropriados dos professores, durante as aulas e as correções dos exercícios de educação física, assédio sexual, e assédio moral, tanto em contexto de aula como de trabalho académico.
Assim que as denúncias chegaram ao conhecimento da Presidência os três professores terão sido imediatamente suspensos, sem contraditório, e durante um período de 3 meses, ao longo dos quais se deverá apurar a veracidade das queixas, revela ao Observador fonte da comunidade estudantil, que prefere permanecer anónima.
Também ao Observador, Eduardo Couto, secretário da Direção da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação do Porto, disse que o organismo está “solidário com as denúncias”. “Achamos que devem ser levadas a sério e apelamos a que qualquer estudante que saiba de uma situação deste calibre a denuncie”, apelou o estudante, explicando que, além do Provedor do Estudante, existe na escola um Núcleo Contra o Assédio — que terá sido, aliás, a primeira instância a que os alunos recorreram na situação agora sob investigação.
