A federação dos proprietários florestais defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos de 30 de abril para meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio.

Luís Damas, da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), destacou ainda que este ano há muita falta de mão-de-obra para realizar estes trabalhos, numa altura em que os preços também aumentaram, refletindo os custos com o trabalho e outros fatores, como o aumento dos combustíveis.

“Com estes dias parados, o prazo para muitas situações não vai ser exequível”, disse à Lusa Luís Damas, referindo que nos últimos meses Portugal tem tido pouca chuva, os solos estão secos e o tempo quente atípico de abril tem levado a alertas para riscos máximos de incêndio em muitos locais, onde não está a ser possível realizar trabalhos de limpeza com máquinas.

O responsável afirmou que a FNAPF defende que cada dia em que não se possa trabalhar neste período fosse compensado para lá de 30 de abril, a data limite estabelecida pelo Governo para limpeza de terrenos florestais, tendo em vista minimizar o perigo de incêndio.

“Que houvesse um prolongamento da data até 15 de maio, para dar tempo, porque há muita gente que vem ter connosco, vêm falar com as associações de agricultores, que têm equipas de sapadores e com os empreiteiros e às vezes têm de ficar em lista de espera e não há capacidade para fazer tudo”, disse.

Luís Damas salientou ainda que os proprietários “já interiorizaram que têm que fazer isto para sua defesa e para defesa dos bens”, apesar de, em algumas situações, ser “um sorvedouro de dinheiro para economias de pessoas com poucos recursos”, porque, principalmente no interior, muitos dos proprietários têm pequenos terrenos sem grande rentabilidade e, mesmo que quisessem fazer a sua limpeza, já não têm condições para isso devido à idade.

Ainda sem números concretos para apresentar sobre a situação deste ano, Pedro Serra Ramos, da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), salientou que “as empresas estão mais preparadas”, começam a trabalhar mais cedo “e vão fazendo as coisas com mais tempo”, o que não quer dizer que, “à boa maneira portuguesa, não esteja tudo a fazer limpezas de última da hora”.

“À parte disso, o que se passa é que as pessoas também não têm dinheiro. E este ano é particularmente difícil nesse aspeto”, disse.

Pedro Serra Ramos espera que a legislação que obriga à limpeza de terrenos neste prazo “seja em breve alterada, porque estas limpezas não trazem qualquer acrescento àquilo que é a floresta” e causam até problemas graves, como a erosão dos solos.

Há “toda uma série de problemas associados às limpezas excessivas que têm de ser ponderados mais tarde ou mais cedo, para além do gasto de dinheiro que isto envolve, que poderia ser aplicado numa gestão florestal profissional que resultaria certamente num processo muito mais vantajoso, quer em termos florestais, quer em termos económicos”, disse.

Segundo dados da GNR enviados à Lusa, no ano passado foram passadas 4.359 multas por incumprimento da limpeza dos terrenos.

Este ano, no âmbito da prevenção, a Guarda realizou, desde o início do ano e até 9 de abril, 3.523 ações de sensibilização para medidas de autoproteção e uso correto do fogo pelas comunidades, que alcançaram quase 70 mil pessoas (no ano de 2022 foram realizadas 6.161 ações de sensibilização direcionadas para quase 80 mil pessoas).

A GNR identificou, no âmbito da Operação Floresta Segura 2023, no que toca à limpeza dos terrenos em zonas de risco de incêndio, 13.949 situações de risco e já passou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas (no ano passado foram um total de 362 e 123, respetivamente).