A eliminação de grupos de cidadãos da lista de espera por um médico de família tem permitido atribuir uma equipa de saúde familiar (médico e enfermeiro) a 10 mil pessoas por mês. É a atualização, com regularidade, dos utentes não frequentadores dos centros de saúde — sem uma equipa atribuída — que permite que sejam geradas vagas para outros que também estão em espera.

Os números são da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que, citada esta quarta-feira pelo Jornal de Notícias, indica que é a atualização regular dos utentes não frequentadores dos cuidados de saúde primários (sem médico de família) que tem permitido atribuir profissionais aos que visitam regularmente os centros de saúde. Ainda assim, o organismo que é tutelado pelo Ministério da Saúde reforça que “não há nenhum processo que retire o médico de família com base na condição de não ter contacto com os cuidados de saúde primários”.

A ACSS garante que “a qualquer momento” os cidadãos que se encontrem na categoria de não frequentadores podem “solicitar a sua inscrição nos cuidados primários”, uma vez que o acesso ao SNS está “sempre garantido”. De acordo com o JN, as inscrições no Registo Nacional de Utentes (RNU) são atualizadas com regularidade e têm por base diversos motivos: desde mudanças de morada a nascimentos ou óbitos.

Atualmente, estima-se que mais de 1,6 milhões de pessoas em Portugal que estão registadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tenham um médico de família atribuído.