Álvaro Amaro anunciou esta sexta-feira de manhã que vai renunciar ao mandato no Parlamento Europeu.

Condenado esta quinta-feira pelo Tribunal da Guarda a uma pena suspensa de prisão de três anos e meio, num caso que remonta a 2007, data em que era presidente da autarquia de Gouveia, o social-democrata explica que, apesar de não lhe ter sido aplicada essa sanção acessória, ele mesmo tomou a iniciativa de abandonar o cargo, para “preservar a instituição” e o partido por que foi eleito.

Eurodeputado Álvaro Amaro e presidente da Câmara de Gouveia condenados a penas de prisão suspensas

Considerando que a decisão do tribunal foi “profundamente injusta” e um “grave erro de julgamento” que não tem “a menor adesão à realidade dos factos”, Álvaro Amaro anunciou ainda que vai recorrer da sentença.

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“Estou de consciência totalmente tranquila, sei que não cometi qualquer crime e que sempre exerci as minhas funções no estrito respeito pela Lei e pelos superiores interesses dos cidadãos que me elegeram”, pode ler-se no texto, enviado ao Observador.

Álvaro Amaro, que em 2001 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Gouveia e que entre 2013 e 2019 presidiu à autarquia da Guarda, foi condenado pelo crime de prevaricação de titular de cargo político. O também social-democrata Luís Tadeu, seu vice-presidente e atual presidente da Câmara Municipal de Gouveia, recebeu sentença igual.

“Repudio uma condenação apoiada numa denominada intenção de beneficiar uma empresa de construção civil com obras que a Câmara de Gouveia não adjudicou nem pagou a tal empresa, e que até preteriu nos concursos públicos que se seguiram para a execução dessas mesmas obras”, diz ainda Álvaro Amaro.

É o reitor da Universidade de Verão do PSD e antigo eurodeputado Carlos Coelho quem vai entretanto substituir Álvaro Amaro no Parlamento Europeu.

Carlos Coelho era o nome que se seguia na lista de candidatos do PSD ao Parlamento Europeu às últimas eleições europeias, em maio de 2019, e fonte do PSD confirmou à Lusa a assunção de funções pelo social-democrata.

Foi deputado ao Parlamento Europeu pela primeira vez em 1994 e desempenhou o cargo de vice-presidente da Comissão de Política Regional, Ordenamento do Território e Relações com o Poder Local. Carlos Coelho regressou a Bruxelas em 1998, na altura em substituição de António Capucho, tendo voltado a ser eleito no ano seguinte e exercido o mandato de eurodeputado até 2019.

É o responsável máximo da Universidade de Verão do PSD desde a criação deste organismo, foi deputado eleito pelo círculo de Lisboa nas III, IV e V legislaturas, e por Santarém nas duas seguintes. Carlos Coelho também integrou o último Governo de Cavaco Silva, como subsecretário de Estado da então ministra da Educação Manuela Ferreira Leite.