Jorge Seguro Sanches, deputado do PS, bateu com a porta na comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP. Deixa não só a presidência como a própria comissão. Mas na carta de renúncia, lida aos deputados pelo social-democrata Paulo Rios de Oliveira, deixa vários recados.
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O descontentamento de Seguro Sanches levou-o a sair da comissão depois de na reunião de terça-feira ter havido discussão sobre as grelhas de tempo (quantos minutos tem cada grupo parlamentar e deputado para fazer perguntas) tendo optado por uma grelha mais curta, quando a oposição queria a versão longa. A discussão levou ao ponto de rutura, depois do deputado Paulo Moniz, do PSD, ter pedido a Seguro Sanches para “ser sério”. O deputado socialista diz que a sua seriedade foi questionada. E renunciou. A carta, endereçada a Augusto Santos Silva, tem a data de 9 de maio, ou seja, no dia em que saiu da reunião que ouviu Humberto Pedrosa.
Na carta de renúncia, Seguro Sanches deixa alguns recados aos deputados da comissão, voltando a contestar a discussão sobre os tempos de audição.
“O papel do presidente da comissão de inquérito tem de lhe permitir gerar confiança, os consensos necessários para o bom trabalho dos deputados e da comissão. Foi assim na grande maioria das audições já realizadas, cerca de 25 audições, em que a
grelha de tempos distribuída e hoje [terça-feira] contestada foi usada sempre, com exceção das seis primeiras audições. A grelha de tempo hoje contestada foi utilizada em cerca de 20 audições, entre eles o ex-chairman da TAP, a DGTF ou a Parpública”. E diz mais: “Em todas essas audições o tempo disponível para os senhores deputados ou não foi usado na totalidade ou até se prescindiu de rondas de perguntas, o que prova que não foi por falta de tempo que alguma pergunta ficou por fazer”.
Ainda na audição de terça-feira, onde a discussão tomou forma, a grelha acabou por ser a longa, mas a audição demorou cerca de três horas, abdicando alguns deputados de determinadas rondas.
Para Seguro Sanches, essa discussão levou a que fosse questionado o seu papel na comissão. “A forma como hoje foi questionado o meu papel no cumprimento do mandato da comissão, por alguns deputados — nomeadamente e especialmente sobre a minha
seriedade — leva-me a considerar não ter as condições mínimas para continuar a desempenhar esta função de equilíbrio entre as partes. Considero que na política não vale tudo. E não vale seguramente, mesmo quando divergimos, atacar pessoalmente os
outros na sua seriedade”.
Dito isto, deixa recados ao andamento dos trabalhos e críticas a alguns deputados.
“Considero ainda necessário que esta comissão tenha a possibilidade de cumprir os seus trabalhos de uma forma mais efetiva, situação que de que não tenho tido a possibilidade de reunir consenso, nomeadamente na realização de reuniões à segunda e à sexta-feira à tarde”. Seguro Sanches já tinha mencionado a necessidade de estenderem-se os trabalhos a esses dias. E agora concretiza: “Não podemos, em questões de natureza urgente e de interesse nacional, permitir que os deputados não estejam disponíveis para cumprir o seu mandato todos os dias da semana, como aliás é possibilitado por lei nos inquéritos parlamentares, assegurando, o mais rapidamente possível, o apuramento da verdade”.
E diz mesmo que “as agendas pessoais ou partidárias não se podem sobrepor ao interesse nacional para o qual a comissão de inquérito tem de contribuir rapidamente. O interesse nacional exige rapidez e trabalho do Parlamento e, neste caso da Comissão
Parlamentar de Inquérito”.
Conforme noticiado pelo Observador, o PS pretende que os trabalhos da comissão sejam rápidos.
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Rapidez enfatizada por Seguro Sanches. Aliás, no início da carta de renúncia o deputado socialista dizia mesmo que a comissão não podia passar o tempo “a discutir procedimentos, grelhas ou a forma de acesso a documentos. Compete-lhe ser eficaz no apuramento da verdade. O que estamos a tratar é muito relevante. A TAP é uma empresa pública de todos nós contribuintes e a qual temos a obrigação de valorizar e melhorar”.
Seguro Sanches bateu com a porta. Lacerda Sales substituiu-o na presidência da comissão de inquérito à TAP. E foi já sentado no lugar da presidência que o ex-secretário de Estado da Saúde que declarou que o objetivo da comissão é “fazer com que termine o mais rapidamente possível mas que se esclareça a verdade”.
Lacerda Sales assume presidência da comissão de inquérito à TAP
