O governo espanhol prepara-se para adotar medidas para combater os efeitos do calor extremo na Península Ibérica durante o verão. O executivo de Pedro Sanchéz vai reunir-se na quinta-feira em Conselho de Ministros extraordinário para acertar um pacote compreensivo de medidas, mas uma delas já foi anunciada: o trabalho ao ar livre vai passar a ser proibido em dias de calor extremo.
A informação foi confirmada à Cadena SER pela segunda vice-presidente do governo espanhol, Yolanda Díaz, e será aplicável nas regiões do país que fiquem debaixo de alerta laranja ou vermelho por causa do calor. Martinéz justificou a decisão, numa altura em que a Península Ibérica se debate com temperaturas recorde, com a necessidade de ajustar os regulamentos laborais aos desafios das alterações climáticas
A governante deixou ainda antever a adoção de mais medidas depois da reunião de quinta, confirmando que haverá alterações regulamentares e a adaptação do decreto sobre a prevenção de riscos profissionais em caso de ondas de calor.
O novo pacote legislativo pretende, assim, responder ao aumento de “fenómenos meteorológicos adversos”, e afetará todo o mercado laboral, em maior ou menor grau, para evitar casos de acidente ou até da morte de trabalhadores (como aconteceu em Espanha, em julho do ano passado, quando dois varredores de rua perderam a vida).
Além das medidas prometidas, o governo do PSOE comprometeu-se ainda a apoiar os agricultores impedidos de regar devido à seca, num pacote de ajuda que já se adivinha ser de vários milhões de euros.
“Este governo está ao lado dos agricultores e dos criadores de gado no combate às consequências da emergência climática, como mostra a bateria de ajudas e investimentos adotados”, pode ler-se numa nota oficial do governo espanhol, citada pelo El País. Até ao momento, o valor das ajudas já superou os mil milhões de euros.
Temperaturas extremas podem aumentar o risco de acidentes de trabalho
Em Portugal, não existe ainda nenhuma legislação específica a proibir a atividade laboral em períodos de calor extremo. As leis atualmente em vigor, estabelecidas numa portaria publicada em 1993, estipulam apenas que todos os trabalhadores devem usufruir de condições de trabalho adequadas e que a temperatura nos locais de trabalho devem, “na medida do possível”, situar-se entre os 18 e 0s 25 graus.
No caso de trabalhos ao ar livre, como a agricultura ou a construção civil, também não há diretrizes concretas, podendo, no entanto, os trabalhadores acordar junto da entidade empregadora um ajustamento de horários em função dos períodos de calor.
