A Fenprof abandonou esta segunda-feira uma reunião com o Ministério da Educação antes de terminada e acusou a tutela de ter uma atitude anti-democrática por penalizar os docentes que participaram na greve da função pública em março.

A reunião decorria há mais de duas horas quando o ministro João Costa tomou a palavra. Antes de terminar, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das nove a ser ouvidas, abandonou a sala. Já na rua, e junto aos dirigentes sindicais que protestaram durante todo o encontro, o secretário-geral da Fenprof explicou o motivo, acusando o Ministério da Educação de ter uma atitude anti-democrática ao aceitar que sejam instaurados processos disciplinares a docentes que aderiram a uma greve da função pública em março.

Em causa está a paralisação convocada pela Frente Comum para 17 de março e que, nas escolas, coincidia com a greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que ainda decorria. Para a segunda, tinham sido decretados serviços mínimos, mas não para a primeira.

De acordo com Mário Nogueira, o ministro da Educação confirmou que professores que fizeram greve nesse dia estariam a ser alvo de faltas injustificadas e processos disciplinares. “E vamos para os tribunais”, assegurou o líder da Fenprof, indicando que, na quinta-feira, a organização sindical irá ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) para identificar as escolas em que tal está a acontecer.

Mário Nogueira criticou também a forma como a tutela está a conduzir as negociações, que hoje incidiam sobre a proposta para acelerar a progressão na carreira dos docentes mais prejudicados pelo congelamento, relatando que, perante os pedidos das organizações sindicais para que fosse enviada a proposta com as alterações acolhidas, o ministro João Costa respondeu que o documento em cima da mesa era o mesmo que tinha sido apresentado na primeira reunião, no final de março.

“É um problema de democracia — ou melhor, de falta de democracia — porque é o que não existe nesta equipa negocial”, criticou, acusando o ministro e o secretário de Estado de discriminar “aqueles que fazem pressão, aqueles que mobilizam os professores”. “Depois do que hoje se passou e da forma como as questões foram tratadas pelo ministro da Educação, sinceramente temos grandes dúvidas que tenha as condições para continuar a governar este Ministério, até por razões democráticas”, acrescentou.

Face ao desfecho da reunião desta segunda-feira, que classificou como “indecente, inaceitável, revoltante e um nojo”, Mário Nogueira disse que a greve às avaliações continua em cima da mesa. Ainda assim, reafirmou a disponibilidade da Fenprof para negociar com vista à recuperação do tempo de serviço congelado.

A reunião negocial, que se realizou a pedido das organizações sindicais, incidia sobre uma proposta do Governo para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira, através de um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

A proposta da tutela prevê que recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

Inicialmente, estava previsto que o ministro prestasse declarações no final das reuniões, que terminaram após as 20:00, mas João Costa, que na terça-feira estará em Bruxelas para participar no Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto, acabou por não falar aos jornalistas.