O Conselho da Organização Internacional para as Migrações (OIM) reúne-se em Genebra para eleger o seu próximo diretor-geral, uma disputa que colocará frente a frente o português António Vitorino e a norte-americana Amy Pope.
De acordo com a Constituição da OIM, o diretor-geral é eleito por maioria de dois terços dos votos do Conselho, numa eleição por voto secreto e que terá início na manhã desta segunda-feira.
Os únicos candidatos ao cargo são o atual diretor-geral da OIM, António Vitorino, nomeado por Portugal e com apoio da União Europeia, e a vice-diretora-geral para a Gestão e Reforma da OIM, Amy Pope, nomeada pelos Estados Unidos da América.
A candidatura de Pope marca a primeira vez nos 70 anos de história da OIM em que um vice-diretor-geral em exercício contesta o cargo de um diretor-geral.
UE apoia recandidatura de António Vitorino a diretor-geral da OIM
Fundada em 1951, a OIM tem cerca de 19 mil funcionários e quase 560 representações em 171 países.
Como agência da Organização das Nações Unidas (ONU), a OIM é a principal organização intergovernamental no campo das migrações, estando comprometida com o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia os migrantes e a sociedade.
A OIM recebeu o estatuto de observadora permanente na Assembleia-Geral da ONU em 1992 e, posteriormente, um acordo de cooperação entre a OIM e a ONU foi assinado em 1996. A organização ingressou no sistema da ONU em setembro de 2016, após a assinatura de um acordo de relacionamento.
“A OIM apoia migrantes em todo o mundo, desenvolvendo respostas eficazes para a dinâmica de mudança das migrações e, como tal, é uma fonte importante de aconselhamento sobre dados, políticas e práticas de migrações para os seus Estados-membros”, segundo a própria Organização.
A agência atua ainda em situações de emergência, focando-se em desenvolver a resiliência de migrantes, especialmente em situação de vulnerabilidade, assim como capacitando os governos para gerir todas as formas e impactos da mobilidade.
A Organização é guiada pelos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, incluindo a defesa dos direitos humanos universais.
