A Amnistia Internacional Portugal considerou esta sexta-feira que seria “um insulto a todas as vítimas mortais da violência do Estado”, nos últimos anos, a participação do Presidente angolano, João Lourenço, nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

Em comunicado, a Amnistia Internacional refere que entregou esta sexta-feira ao primeiro-ministro português, António Costa, “um obituário da liberdade de expressão e de manifestação em Angola”, no qual reúne casos de jovens e ativistas angolanos, alguns mortos pela “brutalidade policial”.

“A organização considera ainda que, perante esta realidade, a vinda de João Lourenço às comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, seria um insulto a todas as vítimas mortais da violência de Estado em Angola nos últimos anos”, sublinha o documento.

O Presidente de Angola, João Lourenço, manifestou disponibilidade para visitar Portugal em 2024, no 50.º aniversário do 25 de Abril e festejar em conjunto os 50 anos da independência do seu país, no ano seguinte.

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“Com certeza que estou disponível, tudo depende da vontade das autoridades portuguesas. Se eu for convidado, irei com muito gosto”, disse João Lourenço numa entrevista conjunta à Lusa e ao jornal Expresso.

O comunicado sublinha que o obituário foi entregue em antecipação à visita oficial de dois dias que António Costa realiza a Angola a partir de segunda-feira.

O referido obituário, salienta o comunicado, “reúne casos de jovens angolanos, alguns dos quais ainda menores, que foram mortos pela brutalidade policial em Angola desde 2020, e que ocorreram com total impunidade permitida pelo Governo angolano, com quem Costa vai reunir-se”.

A Amnistia Internacional insta o primeiro-ministro de Portugal para que, no âmbito da sua visita, insira os direitos humanos na sua agenda de trabalho, em particular nas violações das autoridades angolanas à liberdade de expressão e de reunião pacífica, “que já tiraram a vida a dezenas de pessoas”.

Esta ação, realça a nota, está integrada numa campanha da Amnistia Internacional em prol da liberdade de expressão e de manifestação pacífica, com foco em Angola, que tem também a decorrer uma petição pela libertação de Gilson Moreira “Tanaice Neutro”, da qual entregou já cerca de 2.200 assinaturas às autoridades angolanas.

“Tanaice Neutro” foi condenado, em outubro de 2022, a uma pena suspensa de um ano e três meses, pelo crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, por ter feito um vídeo onde chamava o Presidente angolano, João Lourenço, de “bandido” e “palhaço”.

O mesmo, que se encontra doente, segundo familiares, continua detido a aguardar resposta ao recurso interposto pelo Ministério Público ao Tribunal da Relação, por não concordar com aquela sentença.