O ministro da Saúde afastou a hipótese de poderem ser criadas Unidades de Saúde Familiares de modelo C em Portugal. O modelo C, o mais avançado na organização dos cuidados de saúde, prevê que a gestão das USF seja entregue aos setores privados ou sociais permitindo uma autonomia total na contratação de recursos humanos, por exemplo.
Manuel Pizarro, que responde esta quarta-feira, às perguntas dos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República, esclareceu que o Ministério da Saúde não vai avançar com a implementação do modelo em Portugal. “A nossa convicção é que as unidades modelo C não iriam resolver o problema [da falta de médicos de família]. O que poderíamos conseguir era que alguns médicos saíssem do SNS para as USF modelo C mas o número de pessoas atendidas seria igual”, defendeu o ministro da Saúde.
A posição agora assumida por Manuel Pizarro contraria o que o titular da pasta da Saúde tinha dito, também na Assembleia da República, quando admitiu a possibilidade de criar USF modelo C temporárias para responder à falta de médicos de família.
Manuel Pizarro acusou o PSD , que questionou esta quarta-feira o ministro sobre este tema, de “alimentar o preconceito ideológico contra o serviço público de saúde”. “Não temos nenhum preconceito ideológico contra as USF modelo C mas não vamos fazer USF modelo C para alimentar o preconceito ideológico da direita contra o serviço público de saúde”, sublinhou.
“A ideia de que o PSD se tornou num arauto das USF modelo C tornou-se num stand up comedy. Se as queriam fazer, por que é que, durante os anos em que estiveram no governo, não passaram USF para modelo B?”, questionou Pizarro, depois de ter anunciado que, já no final deste ano, 268 USF modelo A vão passar a modelo B, permitindo, segundo o ministro da Saúde, atribuir médico de família a mais de 200 a 250 mil utentes.
Manuel Pizarro acusou ainda o PSD de ter reduzido “o número de médicos em formação, designadamente em Medicina Geral e Familiar”. “Uma parte da crise pela qual estamos a passar deve-se à total irresponsabilidade do PSD”, acusou o também ex-dirigente do Partido Socialista.
Quanto aos farmacêuticos, que estão em greve esta semana, Manuel Pizarro lembrou que foi o governo de António que criou, em 2017, uma carreira para os farmacêuticos do SNS. “O PSD não achou importante criar a carreira”, disse o ministro, em resposta ao grupo parlamentar social democrata.
Foram vários os temas que criaram um ambiente tenso entre o deputado PSD Pedro Melo Lopes e o ministro da Saúde, e que obrigaram, por diversas vezes, o presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, António Maló de Abreu, a intervir para acalmar os ânimos.
Manuel Pizarro acusou Melo Lopes de falta de urbanidade e de falta educação. “Nada no debate político autoriza a falta de educação”, chegou a responder o ministro da Saúde ao deputado do PSD. Entre os deputados ouve também vários diálogos em tom mais exaltado.
Aumento do vencimento dos médicos será “muito variável”
Manuel Pizarro referiu-se também às negociações que estão a decorrer entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde. O ministro garantou que o aumento salarial dos médicos será “muito variável”, ressalvando que o regime de dedicação plena e da tabela remuneratória ainda está a ser negociado com os sindicatos.
Deu como exemplo o caso dos médicos que passem das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo A para as USF modelo B que vão ter um aumento salarial superior a 60%.
Manuel Pizarro respondia a uma questão levantada pelo deputado do PSD Rui Cristina, com base numa notícia divulgada no domingo que avançava que o Governo ia aumentar os médicos em 30%.
“Sim, senhor ministro, mais um excelente ‘sound byte’ da vossa parte. O problema é que os médicos não receberam qualquer proposta de revisão de grelha salarial e estamos a dois dias do final do prazo das supostas negociações que duram, aliás, há mais de um ano”, afirmou o deputado social-democrata, comentando que “não é esta a forma séria de se governar”.
Abastecimento de vacinas estará já reposto
Outro tema abordado foi o da falhas no abastecimento de vacinas. O ministro da Saúde reconheceu que houve atrasos na contratação de vacinas que obrigaram a uma gestão “mais prudente” dos ‘stocks’ nos centros de saúde, mas afirmou que já está garantido o normal abastecimento.
A declaração de Manuel Pizarro gerou uma das reações mais exaltadas do deputado do PSD Pedro Melo Lopes, que acusou o ministro de mentir, dizendo que tentou vacinar o filho num centro de saúde e não havia vacina do tétano.
Consultas hospitalares estão a aumentar, garante ministro da Saúde
Mais de 11,6 milhões de consultas foram realizadas nos cuidados de saúde primários nos primeiros quatro meses do ano, enquanto as consultas nos hospitais subiram 3,8%, ultrapassando 4,5 milhões, anunciou Manuel Pizarro.
O ministro da Saúde destacou o “impressionante aumento” da atividade assistencial nos primeiros quatro meses do ano, sublinhando que, nos cuidados de saúde primários, as consultas presenciais estão a aproximar-se dos valores de 2019.
Na intervenção inicial na audição parlamentar, o titular da pasta da Saúde destacou ainda o aumento de 10,4% nas cirurgias face ao período homólogo, com 279.905 nos primeiros quatro meses do ano, e de 14,6% nos domicílios médicos, num total de 62.179.
“O SNS [Serviço Nacional de Saúde] atingiu um nível de atividade nunca antes conseguido”, afirmou Manuel Pizarro, que aproveitou igualmente para destacar o aumento do consumo de medicamentos, sublinhando que o aumento de preços introduzido não teve consequências a este nível.
