O PCP acusou esta quarta-feira o Governo de não responder aos “problemas que se agravam todos os dias” no país, com o executivo a contrapor que as suas políticas têm permitido atenuar os “efeitos inflacionistas” provocados por “fatores externos”.
Na abertura da interpelação ao Governo sobre o “agravamento das condições de vida”, combate às desigualdades e “degradação de acesso a serviços públicos”, agendada pelo PCP, o deputado comunista Bruno Dias afirmou que “o Governo faz a festa com o crescimento da economia” apesar de saber que “a riqueza criada está a ser concentrada a um nível sem paralelo”.
Para Bruno Dias, o atual contexto exige “o aumento geral dos salários e das pensões, pôr fim à especulação que beneficia os grandes grupos económicos, controlar e reduzir os preços de bens e serviços essenciais e taxar os lucros das grandes empresas”.
O deputado comunista alertou também para a “verdadeira emergência social” no setor da habitação, defendendo que as medidas apresentadas pelo Governo no pacote ‘Mais Habitação’ “não só não dão uma resposta cabal para os resolver os problemas existentes, como podem até criar novos e mais graves problemas”.
Abordando o aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE), Bruno Dias perguntou ao executivo se vai “assistir calado e de braços caídos ao drama que está a ser imposto a milhões de pessoas”.
“Vai continuar a recusar enfrentar os interesses da banca e os seus lucros? Vai continuar a esconder-se atrás da senhora Lagarde para não fazer ouvir a voz e os interesses do país”, questionou.
Sobre a saúde, Bruno Dias acusou o Governo de estar a avançar com um “processo de amputação da capacidade de resposta dos hospitais públicos”, criticando o encerramento, este verão, das urgências de obstetrícia e do bloco de partos do hospital de Santa Maria, em Lisboa.
“O Governo continua a não tomar medidas para trazer e manter no Serviço Nacional de Saúde (SNS) os profissionais de saúde, e aponta, afinal, para mais uma restrição da resposta pública, abrindo ainda mais o caminho aos interesses privados nesta área”, criticou.
Após esta intervenção, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, salientou que a atual conjuntura social foi criada por “fatores externos”, referindo-se à guerra na Ucrânia e consequente subida da inflação, e não devido a uma “escolha de políticas erradas”.
Nesse contexto de guerra, Ana Catarina Mendes argumentou que o Governo tem respondido “com solidariedade, sem cortar, mas sempre a somar apoios aos apoios, sempre com solidariedade sem austeridade, sempre com a consciência e o conhecimento das pessoas e do país”.
A governante elencou várias medidas implementadas pelo Governo, como o IVA zero sobre um cabaz de bens essenciais, o aumento da massa salarial na função pública em 6,3% ou os apoios às rendas no setor da habitação. “Pode haver quem não queira ver, quem queira ignorar as medidas e os seus resultados, mas eles estão aí para demonstrar que as políticas públicas e as escolhas que fizemos permitiram atenuar os efeitos inflacionistas na vida das pessoas”, disse.
A governante garantiu, assim, que o executivo vai continuar a “responder aos momentos exigentes de fatores externos que requerem respostas robustas para que ninguém fique mais penalizado do que aquilo que são as contingências do momento”.
“Mas não nos desviaremos daquilo que é essencial, que é a trajetória da melhoria dos serviços públicos e de um Estado social forte”, assegurou.
