O vereador da Cultura na Câmara de Lisboa assegura que o Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas “vai ser concretizado”, garantindo “total diálogo” com a Djass (Associação de Afrodescendentes) para resolver questões técnicas sobre a localização.

“O que está em cima da mesa são questões técnicas, não são questões políticas, e isso é preciso deixar bem claro”, disse o vereador Diogo Moura (CDS-PP), referindo que a instalação do memorial no Campo das Cebolas levantou preocupações por parte da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que tem de emitir parecer por ser uma zona classificada, e da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), que tem um parque de estacionamento subterrâneo.

Em declarações à agência Lusa, o responsável pelo pelouro da Cultura adiantou que, face aos constrangimentos identificados, a autarquia propôs como alternativa a Doca da Marinha e pediu à associação Djass que sugerisse outros locais, com o objetivo de o projeto ser concretizado.

No entanto, a localização do memorial no Campo das Cebolas não está descartada, porque a câmara vai pedir um parecer formal à DGPC.

Neste âmbito, a Djass – Associação de Afrodescendentes acusou a Câmara de Lisboa de desistir do projeto, referindo que a autarquia “não está de boa-fé neste processo e não quer que o memorial exista” e considerando que a alternativa proposta “é uma localização inaceitável, que despromove e em nada dignifica o memorial”

“Esta conduta revela que o atual executivo da Câmara Municipal de Lisboa presidido por Carlos Moedas (PSD) não só não valoriza o projeto, como parece querer impedir a sua concretização”, lê-se num comunicado público da Djass.

A proposta de criação de um Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas foi uma das vencedoras do Orçamento Participativo de Lisboa em 2017, mas passaram cinco anos e meio, “ainda não foi construído e os obstáculos à sua concretização permanecem”, reclamou a associação.

Em resposta, o vereador da Cultura lamentou o comunicado da Djass, por considerar que tem “afirmações falsas” e representa “um ataque insultuoso e político à Câmara Municipal de Lisboa, que sempre se demonstrou completamente aberta ao diálogo, dizendo e afirmando publicamente que quer concretizar o memorial”.

Da parte da câmara, “continua o total diálogo, há abertura para chegar a uma solução que vá ao encontro daquilo que é a necessidade de ultrapassar as questões técnicas e que também possa satisfazer a associação”, frisou Diogo Moura, referindo que a última reunião com a Djass ocorreu em abril e até esta segunda-feira a associação não apresentou qualquer proposta de localização alternativa.

Na análise prévia, a DGPC concluiu que “há várias questões que têm de ser revistas”, nomeadamente os desenhos do projeto, porque “têm impactos formais e visuais bastante significativos no espaço e na envolvente”.

Ainda segundo a DGPC, “a intervenção, se for viabilizada, encerrará a praça face ao Rio Tejo, agravando ainda mais a fronteira criada pelo muro do parque de estacionamento, bem como teria implicações com as vistas para a colina da Sé”.

O vereador da Cultura explicou que a análise prévia pedida à DGPC “demonstra que a câmara está empenhada e de boa-fé neste processo”, porque permite ter orientações para, caso seja necessário, alterar o projeto final antes de pedir a emissão de parecer.

A recomendação da DGPC é que “devem ser encontradas soluções alternativas ou eventual redução ou concentração dos elementos”, adiantou o autarca, referindo que a consulta à EMEL aponta para “problemas de infiltrações na laje”.

A alternativa apresentada pela câmara é a Doca da Marinha, “uma zona que está também diretamente relacionada com o tráfico de pessoas escravizadas”, num espaço de passeio e relvado junto ao rio, a 200 metros à frente do Campo das Cebolas, e que, “em termos de espaço público, tem muito mais fruição, até para algumas atividades que a associação está a pensar fazer à volta do memorial”.