A UTAO considerou animador o excedente orçamental de 1,2% no primeiro trimestre, mas aconselha prudência na interpretação do resultado devido à incerteza e ao facto de as medidas de apoio ainda não terem impactado a despesa no início do ano.
Num relatório entregue esta quinta-feira no parlamento, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assinala que os dados orçamentais do primeiro trimestre “são animadores face ao objetivo do ano”, mas considera que “devem ser interpretados com cautela”.
Em causa estão, diz, a “incerteza” e o “resultado orçamental apurado no primeiro trimestre não incluir os encargos de medidas adotadas do “pacote inflação” com impacto previsto nos restantes trimestres do ano.
“Num contexto de incerteza, é plausível que o nível de receita arrecadada nos restantes trimestres possa ser inferior ao registado no primeiro trimestre por via de uma potencial desaceleração do ritmo do crescimento económico, influenciada, entre outros aspetos, pela manutenção ou incremento das taxas de juros que afetam as empresas e as famílias”, justifica.
Paralelamente, defende que “deve-se ter em conta que a execução dos primeiros três meses do ano não inclui o impacto orçamental de medidas adicionais” anunciadas em abril, que o Governo avalia terem um impacto orçamental negativo de 2,5 mil milhões de euros.
O INE divulgou, em junho, que o Estado registou, em contas nacionais, um excedente de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, o correspondente a 761,3 milhões de euros.
Este resultado compara com o défice de 0,6% no período homólogo do ano passado. No Programa de Estabilidade, o Governo prevê para a totalidade deste ano um défice de 0,4%.
