Os músicos do centro comercial Stop, no Porto, vão ponderar as alternativas apresentadas pela autarquia, mas defendem que é preciso uma “proposta concreta” que englobe todos os artistas. Rui Moreira sugeriu que os músicos sejam realojados na Escola Pires de Lima, perto do centro comercial, ou no Silo Auto.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Músicos do Centro Comercial Stop, Rui Guerra, adiantou que os artistas vão tomar uma decisão até este fim de semana sobre as duas alternativas apresentadas pela Câmara Municipal do Porto para o seu realojamento, nomeadamente, a Escola Pires de Lima e os últimos andares do Silo Auto.

Contactado pela rádio Observador, Rui Guerra, afirmou que ainda não tem uma opinião formada sobre a solução apresentada pela autarquia e que os artistas se vão reunir para discutir esta opção. Os músicos preveem visitar a escola na segunda-feira. Quanto à opção do silo automóvel, Guerra disse que foi completamente descartada pela associação.

O presidente da Câmara Municipal do Porto indicou esta quarta-feira a Escola Pires de Lima como solução para os músicos desalojados do Stop, garantindo que as instalações estariam prontas a receber os artistas no final do ano. O encerramento das lojas e a retirada dos músicos e respetivo material foi justificada pela autarquia com a “falta de licenças de utilização para funcionamento”, falta de condições de segurança e queixas sobre o ruído — situações que se “arrastam”, segundo Moreira, “há vários anos”.

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Sobre alegados interesses imobiliários, Rui Moreira disse que “não existe interesse imobiliário nenhum”: “A Câmara Municipal do Porto não autoriza ali a construção de nenhum hotel, se for caso disso. (…) A história de que o que nós queremos é gentrificar aquilo parece-nos uma história absurda”, respondeu o presidente da Câmara.

Em conferência de imprensa, depois de estar durante a manhã desta quarta-feira reunido com a associação que representa os artistas, o autarca salientou que a vantagem da escola em questão, que será desativada no início do próximo ano letivo, passando os alunos para a Escola Alexandre Herculano, é que pertence à câmara, pelo que seria o município a suportar as despesas de adaptação do espaço.

“Hoje tivemos mais uma reunião com a associação [que representa os músicos do Stop]. Voltámos a falar na questão do Silo Auto. Avançámos também com uma outra solução que nos parece possível. Vamos ter a Escola Pires de Lima, que é mesmo junto ao Stop, livre antes do fim do ano, porque os alunos vão ser transferidos para a Alexandre Herculano, é uma escola que tem uma data de salas de aulas disponíveis”, apontou Rui Moreira.

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Segundo o autarca independente, esta é uma solução que agradou aos músicos. “Ficaram muito satisfeitos com a solução Pires de Lima, que tem uma vantagem: é a 200 metros do Stop. É uma solução mais próxima. Tudo o que é desenraizar um ecossistema tem sempre consequências. A proximidade da escola Pires de Lima acho que lhes interessou muito”, disse Rui Moreira.

A EB 2,3 Doutor Augusto César Pires Lima passou para a alçada da autarquia com a descentralização de competências e vai ficar desocupada, em setembro, com a passagem dos alunos para a escola Alexandre Herculano.

“Transformar antigas salas de aulas em salas para músicos é uma coisa relativamente fácil. [Os músicos] podem conviver com o Norte Vida, temos salas disponíveis, é um espaço enorme que tem seis unidades completamente autónomas. Parece-nos uma ideia ótima para a cidade”, considerou o autarca. Rui Moreira garantiu ainda que os custos de adaptação da escola vão ser por conta da autarquia, obra essa que a câmara não podia fazer no Stop por este espaço não ser propriedade do município.

Também em declarações à agência Lusa, a presidente da Alma Stop, associação que representa perto de 100 dos 500 músicos do Stop, indicou que não foi convocada para a reunião desta manhã com o autarca independente.

Apesar de considerar a localização da escola Pires de Lima “melhor” do que a do Silo Auto, Mariana Costa defendeu que a proposta do município deve ser “concreta” e apresentada a todos os músicos que trabalham no Stop. Mariana Costa afirmou ainda que “em vez de fazer propostas”, a Câmara do Porto deveria esclarecer “o que é necessário fazer para que todas as lojas do Stop tenham licença”.

Durante a noite, vários músicos continuavam a transportar os seus instrumentos e pertences para fora do espaço, empilhando-os em carrinhas. Desde terça-feira, a retirada dos instrumentos está dependente de agendamento, adiantou à Lusa fonte policial no local. Também um aviso da Câmara Municipal do Porto, a que a Lusa teve acesso, indica que “para a retirada de equipamento deverá ser contactada a Polícia Municipal”, através do telefone ou correio eletrónico.

Ministério da Cultura está “disposto a ajudar”

Na Comissão de Cultura, durante uma audição regimental, Pedro Adão e Silva revelou que tem “conversado” com o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, sobre o Stop e que a autarquia está à procura de uma solução.

“É um tema que merece reflexão (…). Eu próprio estou disponível para ajudar, o Ministério da Cultura, naquilo que é possível, num espaço que é formalmente um centro comercial, mas que se transformou num centro cultural, mas onde se colocam muitas questões de segurança, de relação com a vizinhança e com os moradores da zona. Tudo isto implica alguma ponderação e alguma reflexão, mas sei que a Câmara Municipal do Porto quer encontrar uma solução”, disse o governante.

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Segundo Pedro Adão e Silva, “não se pode ignorar” as dificuldades que se colocam, “nomeadamente do ponto de vista de segurança e das condições em que as pessoas que ensaiam lá vivem”, bem como o “risco que isso traz para os autarcas, que são responsáveis e que podem ser responsabilizados se ocorrer um incidente num espaço daquela natureza”.

“A Câmara do Porto foi notificada nesse sentido. Tenho conversado, ontem [terça-feira] e ainda hoje, com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, sobre esta matéria”, disse Pedro Adão e Silva.

Defendendo que a autarquia “tem um compromisso com a cultura, com o investimento em cultura, com o dinamismo cultural que se destaca no conjunto do país”, o ministro lembrou que Rui Moreira é também vereador da Cultura, desde a morte de Paulo Cunha e Silva. “Isso tem tradução nas várias dimensões — Cinema Batalha, investimento em vários espaços (…). A Câmara Municipal do Porto já sugeriu, e não foi ontem [terça-feira] nem hoje, aos músicos que ensaiam no espaço do Stop uma alternativa que resolvesse os problemas, desde logo de segurança, que é o Silo Auto, que podia ser uma solução”, rematou.

PSD diz que era “evitável”. CDU quer reversão imediata. PS critica ação

O vereador do PSD da Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, afirmou esta quarta-feira que o encerramento de mais de uma centena de lojas do centro comercial Stop era “evitável”, defendendo que “houve tempo” para encontrar soluções que evitassem este desfecho. “Houve muito tempo para pensar e encontrar soluções que evitassem este desfecho”, defendeu, em resposta à Lusa, o vereador social-democrata.

Destacando que além de “distribuir medalhas a músicos consagrados”, a autarquia tem de “dar prioridade aos talentos emergentes”, Vladimiro Feliz afirmou que o encerramento de mais de uma centena de lojas do Stop, onde centenas de músicos tinham salas de ensaio, era “evitável”. “Houve tempo para preparar uma saída que não fosse esta, que preparasse um espaço com condições adequadas para assegurar esta transição, se inviabilizada a questão do Stop”, referiu.

À Lusa, Vladimiro Feliz adiantou que se revia na solução de realojamento dos músicos no Silo Auto, mas só se “asseguradas as alterações necessárias para acolher os diferentes músicos, nomeadamente salas de ensaio, produção e armazenamento de material”. “Uma solução na qual nos revimos e que apoiámos, devendo a mesma ser pensada e desenhada com a comunidade musical”, acrescentou.

A vereadora da CDU na Câmara do Porto exigiu a reversão imediata da decisão de selagem de mais de 100 lojas no centro comercial Stop e pediu a expropriação do edifício para criar uma casa para os músicos. Em declarações à Lusa à margem de um encontro com músicos à porta do centro comercial, Ilda Figueiredo criticou a decisão do município “de selagem sem aviso prévio de mais de 100 lojas pondo em causa a vida de cerca de 500 pessoas, na sua esmagadora maioria músicos, na época em que mais trabalho têm e mais transtorno lhes causa”.

Enfatizando ser “fundamental esgotar com o Governo as hipóteses de manter o Stop a funcionar com os músicos”, a vereadora comunista entende que “no imediato [a autarquia] deve mandar retirar a selagem e manter o espaço a funcionar”.

“Se há aí uma discoteca a funcionar ilegalmente feche-se a discoteca, mas mantenham-se os músicos a trabalhar nos seus estúdios e salas de ensaio, porque têm aqui um grande investimento e precisam disto para trabalhar e viver”, reiterou Ilda Figueiredo.

O PS/Porto afirmou que os problemas de segurança e licenciamento que existem no centro comercial Stop não devem ser “menosprezados”, mas classificou como “desproporcionada” a “ação de despejo” que suspendeu o trabalho de centenas de músicos. Em comunicado, a Concelhia do PS do Porto apela hoje ao diálogo entre o município e os músicos do centro comercial Stop, espaço que, defende, se transformou “num dos mais importantes centros de criação musical do país”.

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Afirmando que os problemas de segurança, propriedade e licenciamento das lojas do Stop não devem ser “menosprezados”, até porque eventuais falhas das condições de segurança “implicam diretamente o município”, o PS diz não concordar, contudo, “com a ação de despejo e a forma como ela foi feita”. “Tratou-se de uma ação desproporcionada que suspendeu o trabalho de centenas de músicos, impediu o acesso às instalações sem pré-aviso e não assegurou a necessária continuidade dos projetos em curso: não tinha de ser assim e houve tempo para evitar este desfecho”, considera o partido.

Em resposta à Lusa, também o vereador do PS da Câmara do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, afirmou que os problemas do espaço não podem ser ignorados, mas que tal não justificava “uma ação tão desproporcionada” como a realizada na terça-feira. “Reconhecemos a complexidade do Stop e não podemos conscientemente ignorar os problemas de licenciamento, propriedade e segurança existentes, entre outros. Porém, isso não pode levar a uma ação tão desproporcionada como aquela que vimos”, afirmou.

Tiago Barbosa Ribeiro destacou ainda que o projeto cultural do Stop “é único no país e tem de ser preservado”. “É um património da cidade que não podemos perder. Isso torna-o responsabilidade também da autarquia e apelamos a uma solução participada pelos músicos, com diálogo e bom senso entre todos”, acrescentou.