A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) vai repetir o concurso para diretor-geral da Saúde, segundo um aviso esta quinta-feira publicado em Diário da República. Desta forma, a nomeação do sucessor de Graça Freitas só deverá acontecer no mês de outubro.
No texto, a CReSAP anuncia a repetição do aviso de abertura “pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico” do concurso para recrutamento e seleção para o cargo de diretor-Geral da Saúde. Ao Observador, a comissão explicou que a repetição do concurso acontece porque a CReSAP considera não ter encontrado “três candidatos aptos para integrar a shortlist [a lista final de três candidatos selecionados]”a apresentar ao governo.
“Na situação em que a CReSAP não encontre três candidatos aptos a integrar a shortlist a apresentar ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento concursal, deve esta comissão proceder à repetição do aviso da abertura do mesmo”, lê-se na resposta enviada ao Observador, acrescentando que “foi esta situação que se verificou” na escolha do sucessor de Graça Freitas.
O aviso inicial de abertura de concurso tinha sido publicado em Diário da República no início de junho, dias depois de se ter demitido o então subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo. Apesar de Graça Freitas ter anunciado em dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.
Graça Freitas só deverá ter sucessor em outubro
Com a repetição do concurso, todo o processo volta ao início. Isto significa que, tendo em conta os prazos habituais, o novo diretor-geral da Saúde poderá ser conhecido apenas a meio de outubro.
Apesar de o prazo para a apresentação de candidaturas ser reduzido para 10 dias úteis em concursos urgentes, como é o caso deste, os restantes prazos não sofrem alterações, como explicou ao Observador fonte oficial da Cresap.
Depois do fim do concurso, a Cresap tem 33 dias para entregar ao governo a chamada short list, embora, em muitos casos, esse período seja ultrapassado, disse, ao Observador, o ex-presidente da Cresap João Bilhim. Se este prazo fosse cumprido, a lista final seguiria para o governo no início de setembro.
Depois, uma vez entregue a short list, o governo tem 45 dias para designar um nome, o que adia a nomeação para o mês de outubro, na melhor das hipóteses. “Os cargos de direção superior são providos por despacho do membro do Governo competente, no prazo máximo de 45 dias, a contar da data do recebimento das propostas de designação”, pode lêr-se nos estatutos da Cresap.
