O concurso, lançado pela CREsAP, para substituir Graça Freitas na liderança da Direção Geral da Saúde vai ser repetido por não ter sido possível reunir três nomes com experiência comprovada na liderança de grandes equipas, noticiou o Expresso e confirmou o Observador. Só dois, de pelo menos seis candidatos, terão comprovado ter essa competência, essencial para liderar uma entidade como a DGS, com mais de 120 profissionais. Os restantes mantêm-se na corrida, mas não deverão fazer parte da lista de três finalistas a enviar ao Ministério da Saúde.
Oficialmente, a CREsAP, entidade que gere a seleciona e avalia perfis para altos quadros da Função Pública, diz apenas que a repetição do concurso se deve à falta de três candidatos aptos, o que impossibilita a constituição da chamada short list, ou seja, de uma lista com os três finalistas do concurso. “Na situação em que a CReSAP não encontre três candidatos aptos a integrar a shortlist a apresentar ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento concursal, deve esta comissão proceder à repetição do aviso da abertura do mesmo”, lê-se na resposta enviada esta quinta-feira ao Observador, acrescentando que “foi esta situação que se verificou” na escolha do sucessor de Graça Freitas.
Pelo menos seis profissionais de saúde, cinco médicos e um enfermeiro, apresentaram candidatura ao cargo de Diretor Geral da Saúde, sabe o Observador. Os candidatos são Rui Portugal (ex-subdiretor geral da Saúde, que se demitiu no final de maio), André Peralta Santos (atual subdiretor geral da Saúde), Carla Araújo (médica especialista em Medicina Interna), Ana Mendes (médica especialista em Saúde Pública, que confirmou ao Observador a sua candidatura, esta sexta-feira), João Vieira Martins (médico especialista em Saúde Pública) e o Pedro de Almeida Melo (enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública).
Apenas Rui Portugal e André Peralta Santos terão sido considerados aptos
No entanto, de acordo com o que o Observador apurou, a CREsAP deparou-se com três tipos diferentes de candidatos a ocupar o cargo de Graça Freitas: os candidatos que não tiveram nota positiva na fase de avaliação das aptidões (e que não foram sequer chamados para a fase de entrevista); os candidatos que foram chamados para entrevista mas que não tinham competência comprovada no critério da liderança e gestão de grandes equipas; e os candidatos que cumpriam todos os requisitos exigidos e que estariam em condições de serem integrados na short list a enviar ao governo.
No primeiro grupo, entre os candidatos que não reuniram os requisitos mínimos, está o médico João Vieira Martins, especialista em Saúde Pública e funcionário da DGS.
No segundo grupo estão a médica internista Carla Araújo e a médica de Saúde Pública Ana Mendes, que trabalha na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Ocidental. Às especialistas faltará, porém, a experiência na liderança de equipas grandes — como a que encontrariam na Direção Geral da Saúde, com mais de 120 profissionais — um dos cinco critérios mais relevantes. No entanto, as duas confirmaram ao Observador que mantêm as respetivas candidaturas.
Já o ex-subdiretor geral da Saúde Rui Portugal e o atual subdiretor geral da Saúde André Peralta Santos, à partida os nomes mais fortes para suceder a Graça Freitas, terão sido os únicos dois candidatos a reunir todas as aptidões necessárias. No entanto, uma vez que, segundo as regras, são necessários três nomes para constituir uma short list, a mesma não foi enviada ao Ministério da Saúde, tendo o concurso de ser repetido.
DGS “bateu no fundo”. Perdeu competências, profissionais e, agora, a liderança, acusam médicos
Nesta nova fase, os candidatos não precisam de submeter nova candidatura se quiserem continuar na corrida. A candidatura mantém-se válida e “será considerada até à conclusão do procedimento concursal”.
Nova fase de candidaturas encerra a 3 de agosto
Recorde-se que a CREsAP avaliava os candidatos, no concurso que vai ser repetido, com base em cinco critérios “determinantes”: experiência profissional; formação académica; liderança; orientação estratégica; aptidão — que valem, cada um, 10% da avaliação curricular. O júri tinha ainda em conta outros sete fatores de ponderação. A formação profissional, a colaboração e a orientação pelos resultados valem 8% cada. A gestão da mudança e inovação vale 7% da avaliação, assim como a orientação para o cidadão e serviço público e a sensibilidade social. A motivação vale os restantes 5%.
Assim, e uma vez que não foram identificados três candidatos “aptos”, a CReSAP anunciou a repetição do aviso de abertura do concurso “pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico”. A publicação foi feita esta sexta-feira, sendo que os interessados em apresentar candidatura têm agora até dia 3 de agosto para o fazer.
Com este atraso de pelo menos 15 dias, e tendo em conta os prazos previstos na lei para constituir uma short list e para o governo nomear um nome, o novo Diretor Geral da Saúde só deverá ser conhecido em outubro, mais de nove meses depois do fim do mandato de Graça Freitas.
