O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil anulou as provas usadas contra o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glass, acusado de corrupção na justiça do seu país por alegadamente ter recebido subornos da construtora brasileira Odebrecht.
O magistrado José Dias Toffoli atendeu, assim, a um pedido da defesa do político equatoriano, depois de provas obtidas a partir de um sistema interno da construtora brasileira terem sido consideradas inválidas pelo tribunal superior, numa decisão que já tinha servido para anular provas que beneficiaram políticos brasileiros também investigados no caso Odebrecht, entre eles o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Essas provas contra Jorge Glass “são nulas e, portanto, não podem sustentar as acusações” ,disse Dias Toffoli.
As provas contra políticos acusados de receber subornos, obtidas dos servidores Drousys e My Web Day B estão “contaminadas” e “não podem ser usadas”, decidiu o tribunal.
A decisão do tribunal já tinha beneficiado, além de Alckmin, os ex-governadores do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, presos em outros processos de corrupção.
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Os servidores Drousys e My Web Day B, do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, foram utilizados para efetuar pagamentos de subornos a funcionários de diversos governos da América Latina, identificados pelos apelidos.
Os dados desses servidores chegaram a ser usados para incriminar o atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, mas os peritos da Polícia Federal admitiram que poderiam estar adulterados, o que contribuiu para anular as suas condenações.
Glass, que foi vice-presidente no governo de Rafael Correa (2007-2017), foi libertado em 2020 de uma prisão na cidade andina de Latacunga por ordem judicial, apesar de as autoridades do país se recusarem a conceder-lhe esse benefício.
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O ex-vice-presidente obteve um habeas corpus depois de ter sido condenado a oito anos de prisão por casos de corrupção e, após a decisão a seu favor, foi confinado em prisão domiciliária.
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Em dezembro de 2016, o Grupo Odebrecht declarou-se culpado num tribunal dos EUA de pagar mais de 788 milhões de dólares (730 milhões de euros) em subornos a numerosos dirigentes, funcionários públicos e partidos políticos, principalmente na América Latina, para obter contratos públicos.
O escândalo levou à queda de dezenas de políticos no Peru, no Panamá, no Equador, no México, no Brasil e na República Dominicana.
