O primeiro-ministro foi ao Montijo a um centro infantil para falar sobre as creches gratuitas mas, nas declarações aos jornalistas, foi a habitação a dominar as perguntas. Questionado sobre o veto de Marcelo Rebelo de Sousa às medidas da habitação, António Costa lembra que o Governo fez o seu papel: promover “um debate público sobre o pacote Mais Habitação, ter dialogado com a sociedade civil e ter procurado calibrar entre aquilo que eram posições de uns e posições de outros e encontrar a solução que nos parece mais equilibrada e apresentar a proposta de lei à Assembleia da República”.
Em relação à mensagem do Presidente da República ao diploma, Costa desdramatiza e realça que ter pontos de vista diferentes é “normal” em democracia. “O Presidente da República ter uma opinião distinta de quem é a maioria da Assembleia da República é perfeitamente normal e é o regular funcionamento das instituições democráticas.”
“O próprio Presidente da República esclareceu logo, aliás, que a Assembleia da República é totalmente livre e soberana para fazer aquilo que, nos termos da Constituição, pode fazer, que é confirmar o diploma”, realça. “Temos de aprender que vivemos numa democracia e que a democracia é plural. Não temos de pensar todos o mesmo.”
Questionado pelos jornalistas sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que disse que o tema da habitação não está encerrado, Costa lembra que “ser primeiro-ministro é diferente de ser líder da oposição ou de ser de outros órgãos políticos”. E faz questão de lembrar quais são as suas funções. “A função de um primeiro-ministro não é ser comentador, a função de um primeiro-ministro é ser fazedor, é fazer.”
Marcelo diz que nos próximos anos “há folga para essa vida” além do défice
“A função de um primeiro-ministro não é andar a queixar-se, é resolver os problemas”, vinca, assegurando que “não faz sentido” dramatizar o que considera ser um “exercício normal das competências”.
Em relação aos próximos passos do pacote de habitação, o chefe de Governo diz que o Governo “aguarda tranquilamente e serenamente” pela decisão da Assembleia da República.
“Estamos a trabalhar para continuar a aumentar” capacidade nas creches
Em declarações sobre o tema que o levou até ao Montijo, a gratuitidade das creches, António Costa reconhece que existe hoje uma incapacidade de resposta face às necessidades.
Mas garante que o Governo está a trabalhar para “continuar a aumentar a capacidade” de mais famílias acederem às creches gratuitas. “Temos vindo a aumentar, passo a passo, em parceria com o setor social” o número de lugares disponíveis nas creches. “Chegámos ao final de junho com 60 mil crianças. Estamos neste momento com capacidade de oferta de 85 mil crianças, mais 40 mil do que há um ano.”
