A ministra da Habitação repete que não existe uma “bala de prata” para responder ao problema da habitação que “é transversal” na Europa , já que existem países em condições melhores do que Portugal na oferta de habitação pública, caso dos Países Baixos, e ainda assim com problemas. Marina Gonçalves assume o problema da disponibilidade de habitação pública em Portugal, mas defende “respostas diferenciadas” e que “é difícil” fazer a discussão” perante as acusações da oposição de que o Governo ou “vai expropriar ou acabar com o turismo”.
As duas medidas mais contestadas no pacote Mais Habitação (que foi vetado pelo Presidente e será confirmado, tal como está, pela maioria socialista) são precisamente o arrendamento forçado e as restrições ao alojamento local, com a ministra a queixar-se de “ser difícil fazer esta discussão” sobre a habitação “quando do outro lado a resposta é que vamos expropriar ou acabar com o turismo” — numa tentativa de rebaixar os argumentos da oposição. E isto ao mesmo tempo que defende uma “diversidade de respostas” para o problema real e que afecta outros países da Europa.
Não falou do veto ou de Marcelo, mas colocou urgência no programa que admite, mais uma vez, não ser “uma bala de prata”, uma vez que isso não existe para responder a este problema. Aliás, até apontou o exemplo dos Países Baixos “que tem um parque habitacional público enorme comparado com o português” e partilha “os mesmos problemas”, defendendo, assim, “instrumentos adicionais” para alterar a realidade atual.
“Na há uma bala de prata para os problemas de habitação, temos é de encontrar diversos instrumentos”, admite a ministra ao mesmo tempo que assume uma oferta pública reduzida em Portugal e sabe que reverter a situação levará tempo.
Também se congratulou por o tema ter ganho espaço nas presidências europeias, tendo em conta que é hoje “um problema transversal”. E é precisamente aí que parece enquadrar a iniciativa recente do Governo português junto de Bruxelas. “É um problema transversal. Importa ter a discussão ao nível da Europa”, justificou Marina Gonçalves.
Boa parte da intervenção inicial de Marina Gonçalves, bem como a da autarca da Amadora, Carla Tavares, foi para garantir à plateia socialista que a preocupação com a habitação não é de hoje no partido e sobretudo do Governo. A ministra lembrou que o programa Mais Habitação nasceu em 2019 ” não com o PRR” e a presidente da Câmara apontou ao “vazio” que existiu “durante anos nas políticas públicas de habitação”. A ausência de uma resposta, depois de oito anos de governação socialista, tem sido uma crítica recorrente da oposição.
