O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) acusou nesta terça-feira o Governo de cometer “graves injustiças” quanto aos professores que vinculam este ano, por muitos terem de cumprir um “período probatório”, que é, considera, uma medida económica.
Num comunicado divulgado nesta terça-feira o SIPE diz que já enviou uma carta ao ministro da Educação a pedir a alteração do diploma sobre o período probatório, lembrando que “legalmente não é possível baixar o índice de vencimento aos professores que estão a cumprir o período probatório, o que poderá vir a acontecer a partir do próximo ano letivo”.
O SIPE diz que a exigência do período probatório por parte do Governo prende-se, essencialmente, “com medidas de caráter económico”, acrescentando que “numa altura em que há falta de professores é inadmissível travar a progressão dos professores vinculados durante um ano”.
O período probatório, de um ano escolar e do qual os professores podem ser dispensados mediante condições, refere-se ao primeiro ano em que o docente passa a ter lugar permanente nos quadros, e segundo a lei destina-se a verificar a capacidade de adequação do docente ao seu desempenho profissional. “Não podemos deixar de referir que a maior parte dos docentes que vinculam tem mais de 20 anos de serviço“, salienta o sindicato no comunicado.
A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, citada no comunicado diz que os professores já provaram as suas capacidades e por isso a medida parece ser apenas economicista. E acrescenta que o Governo está a colocar docentes dos quadros em horários temporários e incompletos, o que inviabiliza a realização do período probatório.
No comunicado o SIPE explica que os docentes que vinculam e ficam obrigados ao cumprimento do período probatório, terão de esperar mais um ano pelo seu reposicionamento na carreira em termos remuneratórios, “já depois de muitos e muitos anos retidos no mesmo escalão e índice, e ainda serão ultrapassados pelos docentes contratados com o mesmo tempo de serviço, que irão ter um vencimento superior”.
