A oposição acusou nesta sexta-feira o Governo de incapacidade para responder aos problemas na educação, indicando que há 92 mil alunos sem, pelo menos, um professor, com o ministro a recusar “qualquer falta de planeamento ou inação”.

Num debate de atualidade requerido pelo PCP sobre o “início do ano letivo do ensino básico e secundário e no ensino superior” — que contou com a participação dos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior — o deputado do PSD, António Cunha, considerou que o que está a acontecer nas escolas é “uma desgraça“.

“Quem anda na escola sabe que há falta de professores, que os professores estão sobrecarregados de burocracia, que o Governo é intransigente e não respeita os professores. Os senhores vieram aqui fazer um retrato fantástico sobre aquilo que se está a passar, mas há três anos letivos consecutivos que há falta de professores!”, criticou.

Na mesma linha, o deputado do Chega, Pedro Frazão, acusou o ministro João Costa de “total incompetência para resolver os problemas da educação”, abordando em particular a temática dos alunos estrangeiros nas escolas portuguesas.

“Existem agrupamentos de escolas com mais de 20% de alunos estrangeiros. Nestas escolas, a discriminação é total, os alunos estrangeiros são discriminados e a prova disso é que têm resultados escolares muito mais baixos do que os alunos portugueses”, referiu.

A deputada da IL, Carla Castro, considerou que houve “falta de planeamento e de perspetiva” na preparação do ano letivo, acusando o executivo de “estar a desgovernar a educação, a delapidar o motor do desenvolvimento individual, do elevador social”.

Antecipando estas críticas, o deputado do PS Porfírio Silva reconheceu que “há problemas” na educação, mas referiu que o Governo está a “tratar de os resolver”, apresentando estatísticas segundo as quais, entre 2015 e 2022, a percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos que concluíram o ensino superior “subiu de 33% para 44%”, enquanto os que não concluíram “desceu de 33% para 17%”.

“A oposição de direita o que faz é repetir que governamos há oito anos e ainda assim, vejam lá, existem problemas no país. É uma espécie de raciocínio típico de quem nunca assumiu responsabilidades governativas ou de quem assumiu mas já se esqueceu do que isso significa”, criticou.

No entanto, também à esquerda o Governo foi alvo de críticas. Pelo PCP, a deputada Alma Rivera referiu que há atualmente 90 mil alunos sem professor a uma disciplina, considerando que a situação é “absolutamente urgente, preocupante” e o Governo “não está a conseguir mitigar os problemas“.

Já a deputada do BE defendeu que a falta de professores nas escolas “não resulta de nenhum boicote, de nenhuma sabotagem à ação do ministro, nem de uma catástrofe natural”: “O senhor ministro não é figurante do estado de coisas. O senhor ministro tem o papel principal nesta história“, acrescentou.

A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, perguntou ao ministro que “medidas extraordinárias” tem previstas para que os alunos que estão atualmente sem professor possam recuperar aprendizagens.

Já o deputado do Livre, Rui Tavares, propôs que os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior desenvolvam um programa conjunto para que os alunos do ensino secundário que queiram seguir a carreira docente possam ter “vantagens específicas”, como a isenção de propinas no ensino superior.

Em resposta a estas críticas, o ministro da Educação recusou que tenha havido “qualquer falta de planeamento ou de inação” desde que os governados liderados por António Costa assumiram funções.

“Aquilo que temos feito ao longo destes oito anos é conhecido: fez-se o recenseamento, a devolução de rendimentos, o descongelamento das carreiras. Começou-se um caminho de combate à precariedade: neste período, são já 22.500 professores que vincularam desde 2016 até agora. Isto é resolver problemas”, disse

98% dos alunos têm todos os professores atribuídos, disse ministro da Educação

Antes disso, nesta sexta feira, o ministro da Educação tinha dito que 98% dos alunos têm todos os professores e aulas a todas as disciplinas, garantindo no entanto que “qualquer situação de um aluno a quem falte um professor é de intervenção prioritária“.

João Costa respondia no parlamento ao deputado do PCP, Alfredo Maia, que disse haver 92 mil alunos nas escolas sem todos os professores devido à “gritante falta de docentes”.

O ministro lembrou que 1,3 milhões de crianças e jovens regressaram na semana passada à escola e que “98% dos alunos têm aulas a todas as disciplinas. Todas as semanas várias centenas de horários estão a ser resolvidos, reduzindo-se todos os dias o número de alunos a quem falta um professor, apesar de todas as semanas estarem a chegar mais de 600 pedidos de substituição de horários”.

Poucos minutos antes, Alfredo Maia tinha apresentado exemplos, apontando como o “cenário mais grave” o distrito de Faro, onde disse haver “8.800 alunos sem professores a todas as disciplinas”, ou Beja, com 4.130 estudantes estavam a passar pelo mesmo problema.

“Em Lisboa, na Escola Rainha D. Amélia, por exemplo, pelo menos uma turma de 7.º ano não tinha sete professores e no Colégio Maria Pia, faltam 16 docentes”, acrescentou o deputado, alertando que a situação se agravará, uma vez que há cerca de 1.300 professores nas escolas que irão reformar-se até ao final do ano.

Alfredo Maia disse ainda que os deputados da sua bancada encontraram esta semana nas escolas “um quadro de degradação e de frustração que urge travar”, sendo precisas ações de valorização da carreira dos professores.

Em resposta, João Costa recordou onze medidas, que representam um investimento “superior a 300 milhões de euros”, que vão desde a vinculação de mais de oito mil docentes, “o valor mais alto desde que há registo”, ou a redução das distâncias dos quadros de zona pedagógica, que passa de 10 para 63.

Durante o debate pedido pelo PCP para discutir o início do ano letivo, o ministro lembrou ainda a introdução de dois índices remuneratórios para os professores contratados ou a contagem do tempo de serviço prestado em creche pelas educadoras para efeitos de concurso.

Para Alfredo Maia, o problema que se vive nas escolas “não é de hoje, leva décadas e tem responsáveis: Os sucessivos governos do PS e do PSD/CDS”.

João Costa fez questão de sublinhar algumas iniciativas, como terem revertido “o corte de 5% imposto pelo Governo PSD ao ensino profissional” e o aumento “em 25% o financiamento dos centros de recursos para a inclusão”, após um aumenta em 27% o financiamento dos colégios de educação especial”.

O ministro lembrou ainda algumas ações em curso nas escolas, como o programa de recuperação das aprendizagens perdidas durante a pandemia de Covid-19, mas que Alfredo Maia alertou para o perigo de o projeto ser prejudicado “pela falta de créditos horários às escolas por falta de financiamento e por carência de professores”.