O Governo anunciou esta segunda-feira que estão abertos os quatro primeiros concursos do Fundo para a Transição Justa, no valor de 47,5 milhões de euros, para ajudar as regiões do Norte, Centro e Alentejo a ficarem menos dependentes do carbono.
Numa nota, o Ministério da Coesão Territorial (MCT) realçou que estes avisos de concursos do PT2030 pretendem ajudar as regiões do Norte, do Centro e do Alentejo no processo de “transição para uma economia menos dependente do carbono, mais resiliente e mais competitiva”.
Para a região Norte, através do Norte 2030, são disponibilizados 2,5 milhões de euros (ME) em dois avisos distintos, direcionados para o apoio a operações de empreendedorismo de base local e reconversão profissional dos trabalhadores afetados pelo encerramento da refinaria de Matosinhos.
No Centro, através do Centro 2030, o concurso dirige-se a Grandes Empresas (Não PME) e destina-se a apoiar a diversificação, modernização e reconversão do Médio Tejo, depois do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, para o que disponibiliza 30 ME.
Já no Alentejo, através do Alentejo 2030, são disponibilizados 15 ME para “investimentos inovadores de produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis no Alentejo Litoral”.
O Fundo para a Transição Justa (FTJ) tem um montante global de 240 ME para o atual ciclo de fundos comunitários. As condições e prazos dos Avisos estão disponíveis em Portugal2030 e a apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030.
