O Governo vai abrir este mês o processo de manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos offshore no quadro do leilão que está previsto realizar-se para a atribuição de 2,3 MW (megawatts) de potência. A informação foi avançada por António Costa no II Sustanaible Blue Economy Investment Forum, que decorre esta quarta-feira no Centro de Congressos do Estoril, em Lisboa, e visa “debater o crescimento económico impulsionado pela economia do oceano”.

Na área das energias renováveis, o chefe do executivo referiu que Portugal tem a ambição de “atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica ‘offshore’ de 10 gigawatts até 2030”.

“Este foi o compromisso que assumi precisamente aquando da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas [que decorreu em Lisboa em 2022], mas posso agora anunciar que abriremos, ainda neste mês de outubro, a manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos ‘offshore'”, indicou.

Segundo o primeiro-ministro, o Governo vai “proceder à identificação de promotores interessados no procedimento concorrencial e dar início à fase de diálogo para apresentação de projetos”. “E vamos começar a atribuir, de forma faseada, as licenças para a produção dos 10 gigawatts ‘offshore'”, acrescentou.

Algumas empresas internacionais já apresentaram projetos para a exploração do vento no mar ao largo da costa portuguesa, mas estes interesses serão submetidos a um processo concursal. As grandes empresas nacionais como a EDP e Galp já mostraram interesse no leilão, mas aguardam as condições, sobretudo o modelo de fixação do preço da eletricidade, já que a tecnologia necessária para Portugal — o offshore flutuante — é mais cara e está menos madura.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que foi antecipada para 2026 a meta de criação de 30% de áreas marinhas protegidas, inicialmente prevista para 2030, anunciou hoje o primeiro-ministro, que afirmou que Portugal pretende manter uma “posição de charneira na economia azul”.

No seu discurso, o chefe do executivo salientou que a economia do mar “emprega hoje diretamente, só na União Europeia (UE), cerca de 4,5 milhões de pessoas, gerando um volume de negócios de cerca de 667 milhões de euros e um valor acrescentado de 184 mil milhões de euros”.

“Mas o seu potencial é muito superior, estimando-se que à escala global o peso da economia azul possa duplicar no horizonte de 2030 e que, no seu conjunto, os investimentos sustentáveis na economia produzem benefícios pelo menos cinco vezes superiores aos custos num horizonte de 30 anos”, referiu.

Destacando que Portugal tem “jurisdição sobre quase 50% do espaço marítimo europeu e quase 50% dos respetivos solos e subsolos marinhos”, o primeiro-ministro garantiu que o Governo vai continuar a trabalhar para que a temática dos oceanos continue “a ser central na agenda dos líderes europeus”.

“Por outro lado, mantemos a nossa posição de charneira na economia azul. Vamos antecipar a meta para a criação de 30% das áreas marinhas protegidas já para o final de 2026”, anunciou o primeiro-ministro. Até agora, o Governo tinha previsto atingir essa meta até 2030.

A par destes anúncios, António Costa salientou que Portugal está “fortemente empenhado na descarbonização do transporte marítimo” e “continua a investir ativamente em infraestruturas para a economia azul”, referindo que, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto um “plano de financiamento de 87 milhões de euros para a criação do ‘Hub Azul'” Portugal, “uma rede de centros de investigação e desenvolvimento e de universidades focadas na ciência, tecnologia e inovação marinhas”.

Esse ‘hub’, segundo o primeiro-ministro, irá “duplicar o número de ‘startups’ a operar em Portugal na área da economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos”.

Costa destacou que Portugal quer ser “um polo europeu de excelência na área da biotecnologia azul, atraindo investimento e ‘know-how de todo o mundo para desenvolver ciência de ponta e gerar novo valor de mercado”, estando a ser criado, nos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos, o Centro Internacional de Biotecnologia Azul.

O chefe do executivo referiu que, “para poucos países o mar é tão fundacional como para Portugal” e sublinhou que, a nível nacional, “a bioeconomia e a biotecnologia azul já desempenham um papel fundamental”.

“Mas o potencial de crescimento é enorme e, neste sentido, Portugal tem integrado a sua política marítima, ordenado o seu espaço marítimo e promovido energias renováveis oceânicas de forma a criar todas as condições para estar na linha da frente ao nível da economia azul”, frisou.