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Barragens

Santarém

Mação interpôs processo sobre barragens 

O presidente da Câmara de Mação confirmou a interposição da ação judicial de impugnação da avaliação das barragens de Belver/Ortiga (no rio Tejo) e da Pracana (rio Ocreza).
Tribunal de Contas

Barragens. Tribunal de Contas questiona ação da AT

Tribunal de Contas tem em curso uma ação de acompanhamento, na sequência de denúncias sobre indícios do irregularidade na atuação do Fisco na cobrança de IMI sobre as barragens.
Barragens

IMI das Barragens. Fisco só recebeu 2% do valor 

Diretora-geral de Impostos indica que foi liquidado um valor médio de 5 milhões de euros por ano de IMI das barragens. Só 125 a 130 mil euros foram cobrados até agora. Dez autarquias impugnaram.
Barragens

Impostos das barragens. Movimento pede liquidação

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) está convencido de que "no final do ano, se nada for feito, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens".
Barragens

MP investiga cobrança de IMI nas barragens

Justiça investiga o papel do fisco na não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP. Inquérito surge na sequência de uma queixa-crime do Município de Miranda do Douro contra o Estado.
Barragens

Iberdrola condenada por litígio no Alto Tâmega

A Iberdrola foi condenada a pagar 34 milhões de euros às empresas responsáveis pela construção do complexo de barragens do Alto Tâmega. Em causa estava uma ação de anulação de contratos de 2019.
Ministério do Ambiente

proTEJO contesta tutela sobre caudais ecológicos

O movimento proTejo critica a posição da tutela, afirmando que "confunde deliberadamente os caudais mínimos fixados" com a obrigatoriedade legal "de implementação de um regime de caudal ecológico".
Tribunal de Contas

BE propõe auditoria à venda de barragens pela EDP

Mariana Mortágua considera que "é preciso confrontar a EDP com os impostos que não pagou e mostrar que em Portugal há um Estado de direito e que as regras fiscais se aplicam a todos".
Barragens

Barragens espanholas estão a condicionar rio Tejo

O novo sistema de bombagem hidroelétrica pode afetar o fluxo do rio Tejo. As preocupações dos ambientalistas e autarquias continuam, depois da queixa ao Movimento ProTEJO em Março à Comissão Europeia.
Barragens

Miranda do Douro pede impugnação de avaliação

O anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já tinha determinado que as avaliações das barragens fossem impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram.
Fact Check

Espanha. Barragem esvaziada para justificar seca?

Publicação alega que uma barragem em Espanha foi esvaziada para que não seja vista cheia, para "justificar" a seca e as alterações climáticas. Mas foi essa a razão da abertura das comportas?
Tecnologia

Castelo do Bode é a primeira barragem com 5G

É a primeira barragem no país, "na Península Ibérica, na Europa, no mundo e até no universo" com cobertura total por 5G. O projeto-piloto custou 200 mil euros e vai estudar a transição energética.
Fact Check

Barragem esvaziada para "justificar" seca?

Publicação alega que barragem em Espanha foi esvaziada para que não seja vista cheia, para justificar existência de seca e alterações climáticas. Mas não foi essa a razão da abertura das comportas.
Barragens

Alqueva a menos de um metro de atingir cota máxima

Albufeira da barragem de Alqueva atingiu pela primeira vez cota máxima de 152 metros a 12 de janeiro de 2010. Em 81 barragens monitorizadas, 68% apresentam disponibilidades hídricas superiores a 80%.
Resposta Pronta

Seca Algarve. "Chuva foi excelente"

José Macário Correia tem esperança que o governo que toma posse amanhã reveja as medidas do plano de contingência.
Barragens

IMI das barragens. Cabe a novo Governo mudar regra

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais volta a ordenar ao Fisco que corrija valor das barragens para efeitos de cobrança de IMI quando há impugnações. Mudar regra de avaliação só com novo Governo.
Energia Renovável

Avaliações de barragens impugnadas serão revogadas

Na origem deste despacho está a diferença entre os municípios e a Autoridade Tributária sobre o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.
Ambiente

Água. Governo admite medidas para garantir reserva

O Governo admite "medidas adicionais mais gravosas" para garantir as reservas mínimas que permitam o abastecimento de água para usos prioritários no Algarve, caso as atuais se revelem insuficientes.
EDP

Estado tem de devolver 218 milhões à EDP

Governo vinca que não foi condenado ao pagamento de qualquer indemnização, mas sim apenas à restituição da verba equivalente à que a EDP pagou no momento de celebração do contrato, que caducou.
Energia

Barragem do Caia efetua descargas pelo 2º ano

Barragem do Caia, em Elvas, atingiu os 98,62% de armazenamento e efetua descargas de superfície. Entidade gestora assegura que água disponível dá para campanhas agrícolas "pelo menos até 2025".
Proteção Civil

Proteção Civil avisa para subida do caudal do Tejo

Aumento dos caudais do rio Tejo a jusante do Almourol reflete descargas das barragens. Proteção Civil apela à população que tome medidas de prevenção e segurança.
Barragens

Baixo Sabor: 9 milhoes de rendas à EDP e e Movhera

Autarcas de quatro municípios exigem 9,2 milhões de euros por rendas que consideram estarem em dívida desde 2008, quando começaram as obras para instalação da barragem e central do Baixo Sabor.
Autoridade Tributária

A directora-geral da AT serve o interesse público?

O secretário de Estado deu ordens para cobrar o IMI das barragens, a directora-geral da AT não cumpriu. Será incompetência, ou será desobediência e tratamento de excepção para uma empresa?
TAP

Rui Rocha: líder do PS é "fazedor de trapalhadas"

Líder da Iniciativa Liberal defende que as posições assumidas pela TAP na contestação à ação judicial põem "em causa a narrativa de Pedro Nuno Santos" relativa à empresa.
PRR

Barragem do Pisão com reforço de 20 milhões

O projeto de construção da Barragem do Pisão vai contar com um reforço superior a 20 milhões de euros, face aos 120 milhões de euros iniciais. Novo contrato vai ser celebrado no sábado.
Autoridade Tributária

Movimento acusa AT de dar desculpas pela inércia

Representantes do Movimento Cultural da Terra de Miranda que Autoridade Tributária pretende desculpar a sua inércia ao admitir possibilidade de ainda vir a cobrar o IMI das barragens relativo a 2019.
Barragens

Fisco avaliou 83 barragens e liquidou IMI de 32

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, revelou que a Autoridade Tributária concluiu a avaliação de 83 barragens, tendo sido feita a liquidação de IMI de 32.
Impostos

Bragança: PS defende saída da diretora da AT

Deputados socialistas dizem que, por causa da falta de cobrança dos impostos resultantes das barragens, Helena Borges não tem condições para se manter no cargo de diretora da Autoridade Tributária.
Crise Política

PAN quer ouvir Medina sobre IMI das barragens

O PAN vai propor a audição de Fernando Medina no parlamento acerca do IMI das barragens. Inês de Sousa Real defendeu que o ministro das Finanças tem de prestar esclarecimentos sobre a questão.
Barragens

Barragens. Demora da AT deixa caducar IMI de 2019

Autarcas culpam demora do Fisco em executar ordem para cobrar IMI sobre as barragens. Comunicação tardia dos valores às autarquias, e a sua reclamação, levaram imposto devido por 2019 a caducar.
Angola

Caudal do Kwanza obriga a descarga de barragens

A evolução natural dos caudais do rio Kwanza requer descargas de água das barragens de Laúca e Cambambe, indica o operador RNT, que avisa que populações residentes no baixo kwanza podem ser afetadas.
IMI

Barragens. Câmaras contestam valor da AT para IMI

Autarquias estão a reclamar dos valores atribuídos pelo Fisco às barragens para cobrar IMI. Critério usado por AT exclui "o coração das barragens" do valor e "dá armas" às elétricas para impugnar.
Bloco de Esquerda

BE quer esclarecimento sobre venda de barragens

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, exortou os partidos a esclarecerem qual o seu compromisso com os habitantes da Terra de Miranda. Em causa está a venda de seis barragens, feita pela EDP.
Ambiente

Escassez preocupa presidente das Águas do Algarve

O presidente das Águas do Algarve, António Eusébio, reconheceu que "falta muita água" na região e mostrou-se receoso com o futuro próximo. Escassez hídrica é a mais crítica de sempre.
Alterações Climáticas

Escassez de água no Algarve é "a pior de sempre"

Há 5 albufeiras com armazenamento inferior a 20% e boletim semanal registou diminuição em 12. Agência Portuguesa do Ambiente admite que pode ser necessário impor limites ao consumo no início de 2024.
Barragens

Barragens. Movimento acusa Fisco de beneficiar EDP

Movimento Cultural da Terra de Miranda acusa Autoridade Tributária e Agência Portuguesa do Ambiente de pretenderem beneficiar a EDP na venda de barragens.
Semáforo Político

Israel. Temos um Parlamento de miúdos?

A falta de entendimento entre PS, PSD e Livre sobre texto de condenação ao que se passa em Israel está envolta em contradições. Ainda, a diretora-geral do Fisco quer pôr as barragens a pagar impostos.
Barragens

Barragens. Nova ordem para cobrar IMI é assertiva

Nuno Félix nega choque com o fisco na cobrança de IMI sobre as barragens. Fez segundo despacho porque AT tinha dúvidas sobre como executar a instrução. Litigância pode por causa cobrança de 2019.
Impostos

Cobrança de IMI. AT já identificou 166 barragens

Diretora-geral dos Impostos diz ser inaceitável a acusação de estar a favorecer a EDP e sublinha que a ordem para cobrar o IMI está a ser cumprida, mas não envolve apenas as seis barragens.
EDP

Fisco vai explicar atrasos da EDP nos impostos

O Bloco de Esquerda chamou a atenção para a possibilidade de a EDP fugir ao imposto dos últimos cinco anos sobre a barragem do Douro. Governo e Fisco chamados ao Parlamento.

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