O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, denunciou, esta segunda-feira, uma “construção clandestina” junto ao aqueduto de Santa Clara, monumento nacional localizado nos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, no distrito do Porto.

Os bloquistas alertaram para “a construção de um muro em blocos de cimento, junto ao Largo de Mauverde, freguesia de Beiriz, Póvoa de Varzim que descaracteriza por completo a estrutura do monumento nacional e viola o artigo 37.º do decreto-lei n.º 309/2009”.

Para o Bloco de Esquerda, é mais uma construção que desrespeita a preservação e a integridade arquitetónica deste monumento nacional”, completou o partido, em comunicado.

O BE reconheceu que, “nos últimos anos, o aqueduto tem sofrido algumas obras de melhoria por parte da autarquia da Póvoa de Varzim”, mas considera que as mesmas estão “aquém das intervenções necessárias para a sua conservação”.

“A degradação natural decorre da antiguidade do edificado, mas acontece que se tem assistido, ao longo dos anos, à construção de variadíssimas estruturas clandestinas junto e no próprio aqueduto, que parecem não respeitar a legislação sobre a proteção e valorização do património nacional”, apontam o bloquistas.

Sobre este assunto, o BE quer saber “se o Governo tem conhecimento da intervenção ocorrida junto ao aqueduto de Santa Clara no largo de Mauverde, em Beiriz e se ouve algum pedido de autorização para a realização da obra entregue na Direção — Geral do Património”.

O partido questionou, ainda, o executivo “se tem algum plano para a sua recuperação e valorização deste monumento nacional”.

Confrontado sobre esta construção junto ao aqueduto, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim esclareceu que a autarquia já atuou, embargando a obra e forçando a demolição do muro.

Há vários anos foi deferido um projeto para a construção de uma moradia com a manutenção de um muro em pedra, que já existia, entre os arcos do aqueduto. Foi feito com autorização da câmara e da Direção Geral de Cultura. Só que, agora, o proprietário entendeu derrubar o muro de pedra e fazer um muro com blocos de cimento”, começou por explicar Aires Pereira, à Lusa.

O autarca apontou que essa construção “deixou de de cumprir o licenciamento que tinha sido concedido” e que, por isso, “a câmara embargou imediatamente obra”.

“O proprietário comprometeu-se a demolir o muro que tinha construído em blocos de cimento e agora, se o quiser reconstruir, terá de apresentar um projeto que contemple um afastamento de cinco metros do aqueduto, tal como prevê a lei para novas construções”, completou Aires Pereira

O autarca da Póvoa de Varzim considerou que a “situação continua a ser monitorizada com toda atenção por parte da câmara” e lembrou que o município tem feito “várias intervenções importantes, ao longo dos anos, para a conservação do aqueduto e do seu património histórico e cultural”.

O aqueduto de Santa Clara, situado nos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, foi concluído em 1714 e está classificado como monumento nacional desde 1910.

O monumento nacional é o segundo mais extenso de Portugal, construído com o objetivo de transportar águas desde a freguesia de Terroso, na Póvoa de Varzim, até ao Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, através da sua arcatura.

O aqueduto tem uma extensão de seis quilómetros e foi construído sobre 999 arcos feitos em pedra.