O Governo lançou esta terça-feira o Programa para a Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior, que vai apoiar em cerca de 12 milhões de euros o desenvolvimento de projetos e mecanismos de apoio psicológico nas instituições.

O programa, articulado com o Plano Nacional para a Saúde Mental, foi apresentado numa sessão dedicada ao tema, que decorreu no Teatro Thalia, e as candidaturas vão decorrer entre 15 de novembro e 15 de dezembro.

Com uma dotação total de 12 milhões de euros para três anos, o programa pretende apoiar as instituições na criação ou consolidação de mecanismos de apoio psicológico aos estudantes, promover projetos que privilegiem abordagens preventivas que permitam desenvolver competências socioemocionais e estimular estratégias de intervenção precoce.

O programa visa ainda fortalecer a articulação entre estruturas existentes nas instituições e no Serviço Nacional de Saúde, no que respeita a mecanismos de identificação de situações de doença mental grave e o seu encaminhamento, bem como apoiar iniciativas que deem particular atenção a grupos de estudantes mais vulneráveis.

“Vai ser como uma semente”, disse aos jornalistas a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, explicando que muitas universidades e politécnicos já têm estruturas de resposta montadas, mas a intenção é que “todas as instituições do ensino superior possam ter equipas no terreno”, com uma espécie de “serviços mínimos” para todos os estudantes.

O programa foi concebido com base nas conclusões e recomendações do relatório produzido pela equipa técnica coordenada pelo psiquiatra Joaquim Sousa Gago, que foi também apresentado durante a sessão e que revela, por exemplo, que 15% das instituições não tem qualquer serviço de saúde mental e bem-estar.

Entre as principais dificuldades, as instituições apontam a insuficiência de recursos humanos, a ausência de financiamento e a ausência ou inadequação das instalações, enquanto, por outro lado, aumenta o número de pedidos de apoio por parte dos estudantes e a gravidade dos problemas de saúde mental apresentados.

Por isso, uma das recomendações da equipa técnica é que as universidades e politécnicos adotem um modelo mais flexível, designado “Stepped care”, que reconhece que as necessidades são diferentes e, por isso, também as formas de resposta devem ser diferenciadas, definindo diferentes níveis de intervenção que permitem uma melhor otimização dos recursos, chegando, por isso, a mais estudantes, explicou Maria João Martins, que também integrou a equipa.

Além da ministra Elvira Fortunato, estiveram também presentes na sessão a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares.

Em representação do ministro da Saúde, que estava previsto intervir na apresentação, a sua secretária de Estado sublinhou que o programa vai permitir “atuar muito antes da necessidade de cuidados formais”.

O que se pretende é dotar o ensino superior com técnicos que possam apoiar e favorecer, inclusivamente, uma interligação e referenciação para os cuidados formais de saúde”, explicou Margarida Tavares.

Além do financiamento de projetos, prevê-se a realização, por parte da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, de um inquérito anual de forma a avaliar a implementação do programa.

Os projetos apoiados serão cofinanciados em 85%, sendo que o montante máximo é definido em função da dimensão da instituição e do mérito do projeto apresentado.