A Câmara Municipal de Lisboa assegurou, esta quinta-feira, que deu várias alternativas habitacionais à família, constituída por um casal e um idoso dependente, despejada na quarta-feira em Arroios, mas que todas as soluções apresentadas “foram recusadas”.
Em causa está o despejo, decretado pelo tribunal, de Carlos Almeida, de Alcina Lourenço e do pai desta, de 89 anos, que se movimenta numa cadeira de rodas, que viviam há vários anos num T4 na zona de Arroios.
Segundo Carlos Almeida, Alcina tinha cerca de 7 anos quando foi viver com o seu pai, para essa casa, com contrato de arrendamento em nome de uma tia que a ajudou a criar, mas que entretanto faleceu, tendo o senhorio ignorado tentativas de novo contrato e ajustamento do valor da renda.
Segundo a associação Habita, esta família tem rendimentos totais de cerca de 1.200 euros e procurou nos últimos anos acesso a uma casa no mercado habitacional, mas também junto da Câmara e da Santa Casa da Misericórdia, sem sucesso.
No seguimento da ação de despejo, ocorrido na manhã de quarta-feira, vários ativistas, que defendem o direito à habitação, dirigiram-se ao Ministério da Habitação para exigir uma solução habitacional para esta família.
Já na tarde desta quinta-feira, os grupos ativistas dirigiram-se à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para exigir uma reunião com a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, sem sucesso, segundo disse à agência Lusa Ana Gago, da associação Habita.
“Fomos recebidos por um batalhão da polícia de choque. Ninguém se dignou a receber-nos. Ainda não sabemos como nos organizar e ajudar esta família”, referiu a ativista, insistindo que nenhuma entidade apresentou uma “solução habitacional digna”.
Contudo, num esclarecimento enviado esta tarde à Lusa, fonte da Câmara Municipal de Lisboa assegurou que foram apresentadas várias alternativas habitacionais à família, mas que todas elas “foram recusadas”.
De acordo com a autarquia presida pelo social-democrata Carlos Moedas, a família recusou uma proposta de apoio ao arrendamento no âmbito do Fundo de Emergência Social e Recuperação de Lisboa, um apoio ao arrendamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e um alojamento temporário num apartamento do Serviço Municipal da Proteção Civil (T1 com quatro camas).
Inicialmente, a família terá recusado também uma solução apresentada pela SCML para a integração do idoso numa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).
“A autarquia procedeu, igualmente, a esclarecimentos completos a esta família sobre programas habitacionais da CML, em particular o Programa Renda Acessível e o Subsídio Municipal de Arrendamento Acessível, para os quais é elegível, aos quais nunca concorreu e a que continuam sem concorrer”, indica a autarquia lisboeta.
Ainda segundo a Câmara de Lisboa, “face à recusa de todas as soluções, foi apresentada hoje pela SCML uma solução de emergência de acolhimento de todos os membros da família numa pensão na Amadora”, continuando “à disposição a habitação disponibilizada pela Proteção Civil da CML (T1 com quatro camas), na qual pode entrar de imediato”.
