A Direção-Geral das Artes abriu na terça-feira os concursos, nos domínios da Internacionalização e de Procedimento Simplificado do Programa de Apoio a Projetos, no valor conjunto de 1,72 milhões de euros, indicam os avisos publicados em Diário da República.
De acordo com os dois avisos publicados na terça-feira, o concurso para a apresentação de candidaturas na área da Internacionalização tem disponível o montante financeiro de 1,035 milhões de euros (ME); no âmbito do Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado, o montante é de 690 mil euros.
DGArtes. Próximo programa de apoio a projetos com reforço de 4 milhões de euros face a 2022
Os dois concursos decorrem nos termos do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às Artes, dizem respeito a projetos a cumprir em 2024, e todas as condições aplicáveis estão disponíveis para consulta dos interessados no Balcão Artes, no “site”da Direção-Geral das Artes (DGArtes, www.dgartes.gov.pt).
Na segunda-feira, a DGArtes indicou à agência Lusa que este ciclo do Programa de Apoio a Projetos vai dispor de um valor global de 13,350ME, tendo aberto as candidaturas de quatro dos seis concursos do programa, com a publicação dos respetivos avisos em Diário da República, num valor conjunto de 11,625ME.
Os quatro concursos anunciados diziam respeito às áreas da Criação e Edição, com 4,015ME, de Música e Ópera, com 3,370ME, das Artes Visuais, com 2,330ME, e da Programação, com 1,910ME, o que perfaz 11,625ME.
Segundo a DGArtes, a dotação global do programa de 13,350ME representa um aumento de 44% em relação ao ciclo anterior.
A dotação do Programa de Apoio a Projetos a cumprir este ano, que teve os concursos anunciados em dezembro de 2022, foi de 9,25ME para as diferentes áreas, nomeadamente Artes Visuais, Criação – abrangendo artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua -, Programação, Internacionalização e Procedimento Simplificado.
No passado dia 11, a DGArtes abriu as candidaturas ao apoio complementar ao programa Europa Criativa, no valor de 450 mil euros, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos.
Em agosto, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse à agência Lusa que este programa teria um reforço de quatro milhões de euros nas diferentes áreas de criação, programação e internacionalização, face ao anunciado em 2022.
A Declaração Anual da DGArtes previa a abertura, até ao fim deste mês, dos concursos do Programa de Apoios a Projetos a concretizar em 2024.
O montante financeiro de cada um dos concursos foi fixado por despacho do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no passado dia 20 de outubro, e os avisos da DGArtes foram assinados pelo diretor-geral, Américo Rodrigues, no passado dia 23.
