O presidente da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) já tinha pedido para abandonar o seu cargo antes do episódio judicial da semana passada, revelou Duarte Cordeiro. Durante a audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado, o ministro do Ambiente e Ação Climática foi questionado sobre se tencionava demitir o presidente da APA. Isto porque Nuno Lacasta foi constituído arguido no âmbito da Operação Influencer, tendo o seu nome aparecido em escutas e no despacho no qual o Ministério Público detalha as suspeitas de favorecimento relativas ao processo de licenciamento do data center em Sines da Start Campus.
Segundo o ministro do Ambiente, Lacasta pediu para abandonar a presidência da APA até ao final do ano, antes do fim do seu mandato. Neste momento, acrescentou, está a ser avaliado o momento de operacionalizar essa saída. Informação já divulgada no quadro destas diligências refere que o Ministério Público terá indicação de que Nuno Lacasta iria trabalhar para a Abreu Associados, o escritório que contratou o ex-ministro João Matos Fernandes para um instituto na sua esfera.
A resposta foi dada ao deputado da Iniciativa Liberal, Bernardo Blanco, que aproveitou para mostrar a sua satisfação pelo nome de Duarte Cordeiro não ser referido como suspeito ou arguido no processo do data center (estarão ainda em investigação os casos do lítio e hidrogénio).
Nuno Lacasta é presidente da APA desde a sua criação em 2012 e viu o seu mandato renovado por três vezes, a última das quais em 2019 pelo então ministro Matos Fernandes. Estaria em funções até ao final de 2024.
Sobre a possibilidade de realizar uma auditoria independente à APA, levantada pela deputada do Chega, Rita Matias, o ministro do Ambiente afirmou não estar “disponível para suspeitas generalizadas. Eu não tenho problemas nenhuns com pedidos de inquérito a quem quer que seja na APA relativamente a temas concretos, aliás já o fiz (sem especificar se teria a ver com estes casos), agora para suspeitas generalizadas não conte comigo.”
O ministro do Ambiente foi igualmente questionado sobre o futuro do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Duarte Cordeiro não vê razões processuais nem de conduta para afastar o presidente do ICNF.
O nome de Nuno Banza também surge no despacho com as suspeitas de favorecimento ao data center de Sines. Primeiro, alertando para a impossibilidade de licenciar o projeto por estar em zona especial de conservação, mas tendo depois referido que seria possível afinal conciliar o projeto com medidas de compensação. Nuno Banza, ao contrário do presidente da APA, não foi constituído arguido.
Questionado por Inês Sousa Real do PAN sobre a suspensão de leis que criaram dúvidas e do presidente do ICNF que também interveio no processo de avaliação ambiental, o ministro considera que “não há nenhuma razão que me leve a achar que não teve condutas adequadas. Também não há nada do ponto de vista processual que o tenha envolvido”.
Duarte Cordeiro diz estar convicto que de o simplex ambiental cumpre os seus objetivos estratégicos muito claros.
