Num retrato da “população estrangeira e dos fluxos migratórios em Portugal”, por ocasião do Dia Internacional das Migrações que se assinala esta segunda-feira, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, procurou avaliar o número e as condições de vida dos imigrantes ou a evolução das concessões de nacionalidade e de títulos de residência.
O estudo concluiu que 76% dos estrangeiros são originários de países extracomunitários, com uma taxa de desemprego mais do dobro da média nacional, ganhando, em 2021, uma estimativa de “menos 94 euros mensais do que a média nacional”.
Só em 2022, “entraram em Portugal 118 mil imigrantes, o valor mais alto desde que há registo”, tendo saído 31 mil para fora, “menos 23 mil (- 43%) do que o registado no ano marcado pelo maior número de saídas, em 2013”.
No ano passado, viviam em Portugal 798.480 cidadãos estrangeiros em situação legal ou em regularização pelos serviços, representando 7,6% do total da população.
“Nos últimos 15 anos, a nacionalidade portuguesa foi atribuída a cerca de meio milhão de estrangeiros (468.665), residentes e não residentes em Portugal”, refere o Pordata, salientando que essa concessão foi dada maioritariamente a cidadãos não residentes no país nos últimos dois anos e, em 2022, um terço das atribuições de nacionalidade destinaram-se a descendentes de judeus sefarditas portugueses.
O número de imigrantes diminuiu entre 2010 e 2015 mas, desde então tem havido um aumento muito grande e, como exemplo, entre 2018 e 2019, o crescimento foi de mais de 110 mil estrangeiros.
“Em comparação com a população portuguesa, a população estrangeira em Portugal tem uma proporção superior de homens e é mais jovem”, com uma idade mediana de 37 anos, menos sete que os valores dos portugueses.
“As nacionalidades mais representativas em Portugal são a brasileira (29,3%), britânica (6%), cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena (4,1%)”, pode ler-se no relatório do Pordata.
Este aumento da população estrangeira reflete-se no sistema de ensino, com o número de imigrantes inscritos a duplicar em cinco anos, passando para 105.955 no ano letivo de 2021/22.
No 1.º ciclo, uma em cada 10 crianças é estrangeira e um terço dos doutorandos é imigrante.
No plano laboral, segundo o Eurostat, citado pelo Pordata mais de um terço têm contrato de trabalho temporário (a média é de 16% entre os trabalhadores portugueses) e Portugal é o quarto país da União Europeia com maior precariedade laboral entre os estrangeiros.
No que respeita à pobreza ou exclusão social, 31% dos estrangeiros residentes em Portugal estão nesse patamar, 11 pontos acima da média da população portuguesa, com esse problema a ser particularmente sentido entre quem vem de fora da Europa (34%).
O jornal Público nota que, com os imigrantes a pesarem 7,5% no total da população, em 2022 foram responsáveis por contributos de 1.861 milhões de euros para a Segurança Social, resultando num saldo positivo de 1.604,2 milhões no ano passado. Porém, apesar do contributo expressivo, os imigrantes usufruem menos das prestações sociais, beneficiando de cerca de 257 mil euros.
“Desde 2019 que o número de imigrantes é três vezes maior do que o de emigrantes, contribuindo para os saldos migratórios positivos”, mas o número de emigrantes continua a ser relevante, refere o Pordata, que faz também uma análise do tema.
“Em 2022, saíram de Portugal 31 mil emigrantes, menos 23 mil do que o registado no ano marcado pelo maior número de saídas, 2013” e, entre o perfil, destaca-se o facto de dois terços serem homens, com quase metade (47,6%) com o ensino superior.
Entre os que saíram no ano passado, 51% foram para outro Estado-membro e, numa análise aos anos anteriores, o Pordata concluiu que “em 2016, 2018, 2019 e 2021, saíram mais emigrantes com ensino superior do que com o ensino básico”.
(Atualizada às 9h19)
