Os sindicatos da Polícia de Segurança Pública realizam esta sexta-feira reuniões de protesto nos aeroportos e comandos da polícia de Lisboa, Porto e Faro para contestar e demonstrar desagrado pelo tratamento que consideram “desigual e discriminatório” em relação à Polícia Judiciária.
Na semana passada, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) realizou plenários nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, mas esta sexta-feira os protestos designam-se reuniões e são organizados pela plataforma de sindicatos da Polícia de Segurança Pública e associações da Guarda Nacional Republicana, apesar de contarem sobretudo com polícias da Polícia de Segurança Pública e decorrem em instalações da Polícia de Segurança Pública.
As reuniões de protesto vão decorrer de manhã nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro e, durante a tarde, nas sedes dos comandos da Polícia de Segurança Pública daquelas três cidades e, segundo o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, “estão a ter bastante mobilização e interesse por parte dos polícias”.
Como a Polícia de Segurança Pública não tem direito à greve, os sindicatos pedem aos polícias que submetam o requerimento que permite a dispensa de 15 horas anuais para assistirem a reuniões e plenários.
Paulo Santos disse à Lusa que o interesse dos polícias é estarem presentes nas reuniões, mas também “fazer mossa através da sua ausência ao serviço e para demonstrar a sua indignação”.
O presidente do maior sindicato da Polícia de Segurança Pública afirmou que este mecanismo de dispensa de 15 horas anuais “esteve adormecido durante muitos anos na lei sindical e finalmente conseguiu perceber-se que havia aqui uma janela de oportunidade para dar um sinal de insatisfação sem comprometer as situações particulares e pessoais”.
Estas reuniões inserem-se na contestação iniciada após o Governo ter aprovado, a 29 de novembro, o pagamento de um suplemento de missão para as carreiras da Polícia Judiciária, que, em alguns casos, pode representar um aumento de quase 700 euros por mês.
Os elementos da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana consideram tratar-se de um “tratamento desigual e discriminatório”.
Paulo Santos frisou que os protestos fazem “agora mais sentido” depois de a plataforma ter tido uma reunião, na quarta-feira, com a secretária de Estado da Administração Interna, que admitiu que “não há intenção do Governo em alterar” os suplementos remuneratórios na Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana .
“Temos de aproveitar esta disponibilidade dos polícias, tanto ao nível dos oficiais como ao nível dos chefes, como ao nível dos agentes, para demonstrar a nossa indignação. E pedir ao atual Governo ou então preparar já o próximo Governo que sairá das eleições de 10 de março para alterar o mais rápido possível os suplementos em vigor na Polícia de Segurança Pública”, disse.
A plataforma, composta por sete sindicatos da Polícia de Segurança Pública e quatro associações da Guarda Nacional Republicana, já anunciou que vai endurecer os protestos em 2024 devido à falta de resposta do Governo.
Nas reuniões de protesto desta sexta-feira vão ainda marcar presença alguns dirigentes das associações da Guarda Nacional Republicana, mas este mecanismo de dispensa de 15 horas anuais para participar em plenários e reuniões apenas abrange os polícias da Polícia de Segurança Pública.
Fazem parte desta plataforma a Associação dos Profissionais da Guarda, Associação Nacional Autónoma de Guardas, Associação Nacional de Sargentos da Guarda, Associação Socioprofissional Independente da Guarda, Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Sindicato dos Profissionais de Polícia, Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, Sindicato Nacional da Polícia, Sindicato Independente de Agentes de Polícia, Sindicato Nacional da Carreira de Chefes e Sindicato Unificado de Polícia.
