No ginásio da prisão de Ringerike, um tribunal improvisado vai considerar o pedido de Anders Breivik, que quer poder ter contacto humano e formar relações com outras pessoas. Assim alega o processo que colocou contra o estado norueguês por tratamento desumano, e cujo julgamento começou esta segunda-feira.
De acordo com Breivik — que em 2017 mudou de nome para Fjotolf Hansen — a prisão em cela solitária, em que se encontra desde 2012, viola o artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que proíbe “penas ou tratamentos desumanos ou degradantes”. “Está em isolamento há cerca de 12 anos”, afirmou o advogado de Breivik, Oeystein Storrvik, defendendo que o seu cliente “vive num mundo completamente trancado”. “Está numa depressão profunda. Ele [Breivik] já não quer continuar a viver”, acrescentou, citado pela Reuters.
À chegada para a primeira audiência esta segunda-feira, Breivik não fez a saudação nazi, como aconteceu em 2016 e 2022. De fato escuro e gravata castanha, também não prestou qualquer declaração enquanto se dirigia ao lugar.Num intervalo, confrontado pela imprensa sobre o seu silêncio, o norueguês não respondeu diretamente. Falando para um guarda prisional, mas virado para as câmaras e num tom propositadamente audível, indicou que tinha sido proibido de falar aos media pelas autoridades. “Não é porque não queira, mas porque não posso”, declarou, citado pelo jornal norueguês Aftenposten.
Breivik está em solitária desde 2012, quando foi condenado a 21 anos de prisão, a maior sentença prevista pela lei, pelo massacre de 77 pessoas em 2011. A 22 de julho desse ano, matou oito pessoas num atentado à bomba em Oslo e, de seguida, dirigiu-se para um acampamento de jovens de um grupo político de centro-esquerda em Utoya, onde, vestido de polícia, perseguiu e matou a tiro 69 pessoas, na maioria adolescentes.
A representação jurídica do estado, liderada por Andreas Hjetland, argumenta que Breivik tem de ser separado do resto dos prisioneiros por constituir um risco de segurança. Considera também que o isolamento do queixoso é “relativo” porque tem contacto com os guardas prisionais, um sacerdote, profissionais de saúde e uma hora de contacto bisemanal com outros presos. A rematar esta linha de argumentação, Hjetlande explicou que Breivik também tinha contacto com um voluntário externo, que o visitava — e que quis deixar de ver, relata a Reuters.
Mas a preocupação da Noruega é que o contacto com o mundo exterior possa inspirar outros a cometer atos violentos. Na documentação submetida ao tribunal, o estado entende que “isto aplica-se a contactos com círculos de extrema-direita, incluindo aqueles que querem contactar com Breivik devido aos atos terroristas de 22 de julho de 2011”.
Como que a apoiar a tese, foi divulgada na segunda-feira uma avaliação de risco dos Serviços de Segurança Policiais (PST, na sigla original). Esta refere -se a Breivik como um símbolo para o terrorismo de extrema-direita e o PST caracteriza-o como tendo o estatuto de “um santo” para outros extremistas, segundo o Aftenposten. Permitir mais contactos com outros indivíduos, por isso, seria possibilitar que mais pessoas fossem inspirados por Breivik.
Breivik está detido num complexo de dois andares com cozinha, sala de jantar, sala de televisão com Xbox, vários cadeirões e fotografias a preto e branco da Torre Eiffel na parede. Tem também um ginásio, com pesos, passadeira e uma máquina de remo. E três periquitos, que também ajudam a combater o isolamento.
