A requisição de livros eletrónicos nas mais de 400 bibliotecas públicas do país passará a ser possível a partir de junho, através de uma plataforma digital em desenvolvimento, que já existe em todos os países da União Europeia, exceto em Portugal.

Este projeto da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) tem uma dotação de 900 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e pode finalmente avançar, depois de ter estado parado em tribunal devido a um processo de litigância, disse à agência Lusa Bruno Eiras, subdiretor-geral daquele organismo.

“Trata-se de uma plataforma disponível online, onde os utilizadores das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas [RNBP] poderão requisitar livros por um período limitado de tempo”, explicou o responsável.

Através desta plataforma será possível passar a disponibilizar às populações acesso ao livro em suporte digital, tal como acontece atualmente com os livros em papel.

“Esta plataforma fará com que Portugal deixe de ser o único país da União Europeia sem uma plataforma de empréstimo de livros eletrónicos. Ao mesmo tempo, será uma oportunidade para potenciar a edição digital em Portugal”, sublinhou.

“Estamos crentes de que representará uma oportunidade de diversificar o acesso à leitura. Existirão leitores que se manterão a ler em suporte papel, outros que iniciarão hábitos de leitura em suporte digital e outros ainda que usufruirão da dupla oportunidade que este serviço trará”, acrescentou, considerando que “cada vez mais importa disponibilizar o acesso ao livro em diferentes formatos e em condições diferentes por forma a dar resposta aos diversos segmentos de público e aos diferentes hábitos e contextos de leitura”.

A plataforma será igual para todas as bibliotecas da RNBP, e vai estar dividida em 23 interfaces, uma para cada rede intermunicipal de bibliotecas, o que significa que os utilizadores não vão poder requisitar um livro a partir de qualquer uma das bibliotecas, apenas poderão requisitar livros através da interface onde a sua biblioteca de inscrição esteja integrada.

O projeto desta plataforma já vem de trás, mas em resultado do concurso lançado para a sua criação, em julho de 2022, a empresa que ficou em segundo lugar quanto à decisão de adjudicação recorreu da decisão, “por ser da opinião de que a empresa classificada em primeiro lugar não cumpria os requisitos definidos”.

Segundo Bruno Eiras, a DGLAB foi notificada pelo tribunal em dezembro de 2022 e o processo ficou resolvido em setembro de 2023, “com a decisão do tribunal de validar a decisão do júri do procedimento”.

Desde então, de acordo com Bruno Eiras, a decisão do tribunal foi comunicada à empresa a quem será feita a adjudicação, e foram iniciados os processos administrativos internos relacionados com este projeto.

“Neste momento aguardamos a assinatura do contrato para de seguida solicitar o visto do Tribunal de Contas. Posteriormente, poderemos iniciar os trabalhos de implementação”, acrescentou.

O responsável estima, por isso, que em 2024 a plataforma já esteja em funcionamento, dependendo dos preceitos legais a cumprir, abarcando os 250 municípios que fazem parte da RNBP, num total de 437 bibliotecas.

Para as bibliotecas públicas portuguesas, será “um desafio e uma responsabilidade fomentarem a utilização da plataforma”, assumindo o papel de mediadores de leitura, em suporte digital.

Bruno Eiras acredita que, do mesmo modo, esta será uma oportunidade para os leitores experimentarem ou consolidarem hábitos de leitura em contexto digital e de terem mais uma forma de acesso ao livro.

“Teremos de compreender que se trata de um serviço pioneiro nas bibliotecas públicas portuguesas e que, não existindo experiência anterior, estamos conscientes de que terá uma curva de utilização, mas que se espera crescente.”

A experiência internacional também não pode funcionar aqui como uma bitola, já que tem dados muito heterogéneos que, no conjunto, pela sua diversidade, permitem fundamentar qualquer opinião desejada.

“No âmbito do Naple Forum (um grupo de trabalho que reúne as autoridades nacionais da Europa com responsabilidades nas bibliotecas públicas e do qual a DGLAB faz parte), projetos semelhantes apresentam dados muito diferentes e que têm de ser analisados de acordo com o contexto de cada país e com as características do serviço prestado: população, tipos de conteúdos, antiguidade do serviço, mercado editorial, etc.”, referiu Bruno Eiras.

Quanto ao papel que os ‘ebooks’ vão representar nas bibliotecas — de alternância ou complementaridade a títulos já existentes em livro – caberá a cada biblioteca fazer a gestão da sua coleção, os títulos, as quantidades e os formatos em que os disponibiliza, pretendendo-se, contudo, “a disponibilização de uma coleção diversificada e atualizada”.

Bruno Eiras adiantou que, numa primeira fase, a opção, em termos de catálogos das bibliotecas, será para a ficção, literatura, sendo prioridade a aposta numa coleção atualizada e atrativa para os interesses dos leitores portugueses, podendo no entanto existir outros tipos de temáticas.

“As experiências internacionais dizem-nos que a literatura é o principal fator de atração de públicos, mas vamos ver como o mercado se irá comportar e que títulos terá para disponibilizar no âmbito deste projeto. Este projeto é pioneiro na disponibilização e no acesso ao público, mas também na forma como o mercado se irá adaptar.”