Um total de 1.387 portugueses encontravam-se detidos no estrangeiro no final de 2022, três dos quais por crimes contra o Estado/terrorismo, embora o principal motivo das detenções seja o crime com estupefacientes, de acordo com o Relatório da Emigração.
O documento indica que se registaram mais dez detenções de portugueses no estrangeiro no ano passado do que no ano anterior.
Na Europa, o maior número de detidos está registado no Reino Unido (312), seguindo-se a França (248), Espanha (180), Suíça (179), Alemanha (120) e Luxemburgo (116).
Fora da Europa foram identificados 124 cidadãos nacionais detidos, com o Brasil a continuar a ser o país com o maior número de detenções de cidadãos nacionais fora do espaço europeu (40).
A grande maioria dos detidos são homens e a maior parte das detenções, de que é conhecido o motivo, deve-se a crimes com estupefacientes, seguidos dos crimes contra a pessoa (132), crimes sexuais (54) e homicídio (34).
Os autores do relatório destacam “uma ligeira diminuição do número de detidos em prisão preventiva (menos nove), consolidando-se o número de pessoas em prisão efetiva (mais 397)”.
O Relatório da Emigração 2022 foi elaborado pelo Observatório da Emigração e a Rede Migra, no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).
O mesmo documento refere que em 2022, foram expulsos, afastados ou deportados para Portugal 267 cidadãos portugueses, dos quais 131 provenientes de países da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça: Alemanha (nove), Bélgica (seis), Espanha (23), Finlândia (seis), França (54), Islândia (um), Luxemburgo (21), Noruega (três), Países Baixos (quatro), República Checa (um), Suécia (um) e dois da Suíça.
Os restantes 136 cidadãos que foram expulsos, afastados ou deportados encontravam-se em países no resto do mundo: Andorra (três), Angola (dois), Canadá (38), Emirados Árabes Unidos (um), Estados Unidos (19), Filipinas (um), Kuwait (um), México (oito), Moçambique (cinco), Reino Unido (51) e Venezuela (sete).
O Estado português providenciou acolhimento a 11 cidadãos portugueses nestas situações, provenientes da Bélgica (um), Canadá (dois), Estados Unidos (dois), França (um), Reino Unido (dois), Suécia (um) e Suíça (dois).
Pelo menos 345 idosos emigrantes portugueses viviam em absoluta carência em 2022
Pelo menos 345 portugueses residentes no estrangeiro, com 65 ou mais anos, viviam no final de 2022 em situação de absoluta carência e por isso a receberem apoio social do Estado português, segundo o mesmo relatório.
No documento indica-se que a situação destes portugueses não era superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento e por isso recebiam o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).
Em 2022, foram recebidas 58 candidaturas a este apoio, provenientes de quatro países: África do Sul (oito), Chile (uma), Uruguai (uma) e Venezuela (48).
No último trimestre de 2022, encontravam-se a receber esta ajuda 345 beneficiários, distribuídos por 10 países: Brasil (141), Venezuela (119), Moçambique (31), África do Sul (31), Zimbabué (11), Angola (seis), Uruguai (dois), Cabo Verde (dois), Argentina (um) e Chile (um).
A despesa global anual com este apoio foi de 581 mil euros.
Naquele ano, o Estado português proporcionou uma ajuda de 76.551 euros a cidadãos portugueses, com residência legal e efetiva no estrangeiro, em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade, através do apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (ASEC-CP).
Estes emigrantes portugueses encontravam-se em Valência (11), Caracas (11), Joanesburgo (três), Beira (um) e São Tomé e Príncipe (um).
No documento dá-se ainda conta de 65 apoios à chegada a Portugal (sociais e sanitários) em 2022.
Os apoios sociais foram atribuídos a 53 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Áustria, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, México, Moçambique, Países Baixos, Peru, Polónia, Reino Unido, Suécia, Suíça e Venezuela.
Doze cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Bélgica, Espanha, França e Suíça foram beneficiários de apoios sanitários.
No ano passado foram tratadas 37 repatriações (menos 35% do que em 2021) de cidadãos nacionais que se encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal, sendo “o esgotamento de rendimentos” o principal fator associado às repatriações.
