Os membros do G20 cobram quatro vezes mais impostos sobre bens e serviços do que sobre a riqueza, aumentando a carga tributária sobre as famílias de baixo rendimento, afirmou, esta terça-feira, a Oxfam International.
De acordo com um novo estudo da organização mundial de luta contra a pobreza, com sede em Nairobi, menos de oito cêntimos de cada dólar arrecadado nos países do G20 provêm da riqueza, enquanto mais de 32 cêntimos provêm de impostos sobre bens como alimentos e outras necessidades.
“Em muitos países, uma guerra contra a tributação justa coincidiu com uma guerra contra a democracia, colocando mais dinheiro e poder nas mãos de uma pequena elite que promove a desigualdade”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, em comunicado.
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O Brasil detém este ano a presidência rotativa do G20 e acolhe a primeira reunião da época dos ministros das finanças e dos bancos centrais do bloco em São Paulo, entre 28 e 29 de fevereiro.
“Enquanto os ministros das Finanças das maiores economias do mundo se reúnem esta semana, esta disputa assume um papel central: será que eles vão reapropriar suas democracias taxando os super-ricos?”, pergunta Maia.
O estudo da Oxfam concluiu que, nos países do grupo, a percentagem do rendimento nacional total auferido por 1% do topo da população aumentou 45% nas últimas quatro décadas.
Durante o mesmo período, em contrapartida, as taxas de imposto sobre os seus rendimentos diminuíram cerca de um terço, passando de 60% em 1980 para 40% em 2022.
De acordo com a ONG, este pequeno grupo de pessoas com rendimentos mais elevados no G20 ganhará também mais de 18 mil milhões de dólares no total em 2022, um valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da China.
No entanto, em países como o Brasil, a Itália, a França, o Reino Unido e os EUA, os super-ricos pagam uma taxa de imposto real inferior à do trabalhador médio.
“Impostos mais elevados para os super-ricos significam poder investir nas famílias trabalhadoras, proteger o clima e disponibilizar serviços públicos importantes como a educação e os cuidados de saúde para todos”, afirmou a diretora executiva da Oxfam Brasil.
De facto, a organização estima que um imposto sobre a riqueza de até 5% sobre os bilionários do G20, um bloco que alberga quase quatro em cada cinco bilionários do mundo, permitiria arrecadar cerca de 1,5 mil milhões de dólares por ano.
Esta soma seria “suficiente para acabar com a fome no mundo, ajudar os países de baixo e médio rendimento a adaptarem-se às alterações climáticas e colocar o mundo de novo no caminho certo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU”, segundo a Oxfam.
“Um sistema fiscal justo pode reduzir a desigualdade e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, concluiu Maia.
