O PS/Açores mantém a intenção de votar contra o Programa do Governo Regional, uma vez que as circunstâncias no arquipélago não se alteraram, disse esta segunda-feira o líder do grupo parlamentar do partido na Assembleia Legislativa, João Castro.
O socialista recordou que a decisão da estrutura partidária, anunciada na semana seguinte às eleições regionais de 4 de fevereiro, “resulta de um momento e de uma informação que foi tratada e trabalhada em sede dos seus órgãos”.
“Todo o cenário e variáveis de contexto mantêm-se e não há motivos para os órgãos regionais alterarem de alguma forma a posição”, referiu aos jornalistas após a tomada de posse do XIV Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), no parlamento regional, na Horta, ilha do Faial.
Sobre a intervenção do presidente do Governo Regional, o social-democrata José Manuel Bolieiro, na cerimónia, João Castro disse que viu o discurso “com alguma preocupação”, por estar patente “uma lógica de continuidade” em relação à gestão anterior.
Em causa, disse, estiveram palavras “de continuidade, de justificação do percurso até aqui”.
Questionado sobre o apelo à estabilidade política por parte dos presidentes do parlamento regional e do Governo dos Açores, o socialista afirmou subscrever “as palavras de consenso e de diálogo”, mas sublinhou que “compete ao presidente do governo ser o primeiro na linha do estabelecimento desses consensos e desse diálogo, o que não tem estado a acontecer e não tem sido preconizado nas declarações proferidas até ao momento”.
Em 4 de fevereiro, a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
Desde a noite eleitoral que José Manuel Bolieiro (presidente desde 2020, quando o PS ganhou as eleições mas perdeu a maioria absoluta, o que fez surgir a coligação PSD/CDS/PPM) tem afirmado que irá governar com maioria relativa.
Com a entrada em funções, o XIV Governo Regional tem agora até 10 dias para entregar, no parlamento regional, o seu Programa, documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para a legislatura.
O PS e o BE já anunciaram que votariam contra o Programa do Governo. O Chega fez depender o seu voto do conteúdo do documento e da composição do executivo, e IL e PAN remeteram a decisão para depois de o conhecerem.
Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do Programa do Governo implica uma maioria absoluta.
